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Trabalhadores entram em greve após recusa da Eletrobras em negociar ACT

Segundo a categoria a proposta da empresa dá margem para demissões em massa, que colocam em risco o sistema energético do país

Os eletricitários e as eletricitárias que trabalham, na hoje privatizada Eletrobras, entraram em greve nesta segunda-feira (10), por tempo indeterminado, após a empresa se recusar a negociar um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026, já que o último, válido por dois anos, venceu na última sexta-feira (7).

A empresa enviou a proposta dela aos trabalhadores por volta das 23 horas do dia 29 de maio (véspera do feriado de Corpus Christi), não dando tempo hábil para que o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) conjuntamente com a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), avaliassem o teor e fizessem uma contraproposta, já que a direção da Eletrobras deixou claro que poderá promover demissão em massa, apesar de estar bem financeiramente, pois anunciou em abril o pagamento de R$ 1,29 bilhões a seus acionistas.

A vice-presidenta da CNU, que é engenheira Florestal da área do meio ambiente da Eletronorte, empresa do holding da Eletrobras, Fabíola Latino, diz que no sábado (1º/6), fizeram reuniões com os sindicatos da categoria e na segunda e terça seguintes (dias 3 e 4), houve assembleias dos trabalhadores com indicativo de greve, pois a empresa não quis reabrir uma mesa de negociação para um novo acordo. A Eletrobras também recusou uma intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“Nos preocupa muito a possibilidade de demissão em massa pois isto coloca em risco o sistema energético brasileiro. Temos trabalhadores e trabalhadoras altamente qualificados que não podem ser substituídos de uma hora para outra, sem um devido treinamento”, alerta Fabíola Latino. A empresa é responsável por 25% da geração e 40% da transmissão de energia no Brasil.

Antes mesmo da sua privatização em 2022, pelo governo de Jari Bolsonaro (PL), a CUT, já alertava para a insegurança energética e apagões, caso houvesse demissões.

O novo plano de demissões é ainda mais cruel porque desta vez a empresa, sequer, oferece um Plano de Demissão Voluntária (PDV), em que o trabalhador recebe melhores contrapartidas, além dos direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Nós tínhamos garantia de uma cláusula de barreira de demissões de até 20% do quadro. Além disso, muitos trabalhadores que aderiram ao PDV não puderam sair como desejavam, por falta de pessoal qualificado para preencher as vagas. Agora a Eletrobras quer demitir em massa e isto é muito prejudicial aos consumidores de energia”, diz Fabíola.

Outra crítica em relação à proposta da Eletrobras é a de que ela oferece apenas reposição salarial pelo IPCA para quem ganha até R$ 6 mil. Quem ganha acima deste valor terá zero de reajuste. Além disso, há um corte dos salários previsto para quem recebe até R$ 15,5 mil, que chega a mais de R$ 1,9 mil por mês. Com a reforma Trabalhista de 2017, os salários acima desse patamar podem ser negociados fora do acordo coletivo.

“A empresa quer congelar os salários por dois anos e com esse reescalonamento salarial nos dividem em sete nichos. A direção também desde a privatização não nos forneceu a relação de salários, numa total falta de transparência no processo negocial”, conta Fabíola.

Segundo ela, antes da privatização havia um acompanhamento do pessoal e de métricas, mas agora mudou a forma do balanço e fica impossível aos sindicatos saberem qual é a remuneração média dos trabalhadores.

“A direção diz que é uma ‘arquitetura salarial’, que altera planos de carreiras, mas que ninguém conhece. Nós queremos tratamento isonômico em relação ao reajuste salarial, abonos e uma cláusula de barreira para demissão em massa”, diz Fabiola.

Adesão à greve

Aderiram em sua totalidade à greve, os trabalhadores das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte. A região Nordeste aprovou o acordo coletivo por ser a região que mais contratou novos profissionais. No Sul, a categoria mantém o ACT por mais quatro meses, por conta da Medida Provisória do governo Lula, que prorrogou os contratos coletivos em função da tragédia das enchentes.

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Para o representante dos eletricitários na Direção Executiva da CUT Nacional e vice- presidente do Sinergia CUT-SP, Esteliano Pereira Gomes Neto, a greve é justa porque as reivindicações e negociações não foram atendidas.

“A greve é para forçar a Eletrobras a abrir negociações com a CNU e o CNE. Precisamos de garantias não apenas trabalhistas, mas de segurança nas operações do setor elétrico”, afirma o dirigente que também é presidente da Federação Interestadual dos Urbanitários do Sudeste (FRUSE).
(Fonte: CUT.Escrito por: Rosely Rocha)

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