O f\u00f4lego extra que o meio corporativo ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim. Com o encerramento do prazo de 90 dias estipulado pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, auditores-fiscais do trabalho voltam a ter sinal verde para autuar e aplicar multas a companhias que ignorarem os riscos psicossociais no ambiente profissional.<\/p>\n
A pausa nas penalidades, fruto de uma a\u00e7\u00e3o movida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), suspendeu temporariamente as puni\u00e7\u00f5es de cunho administrativo. No entanto, as obriga\u00e7\u00f5es de base da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), em vigor desde maio, nunca deixaram de valer. Na pr\u00e1tica, a rotina das equipes de Recursos Humanos e do corpo jur\u00eddico agora precisa acelerar o passo.<\/p>\n
De acordo com a advogada trabalhista Priscila Bastos<\/strong>, a atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 colocou no mesmo patamar de fiscaliza\u00e7\u00e3o os perigos f\u00edsicos (como ru\u00eddo ou falta de EPI) e os elementos invis\u00edveis que levam ao colapso mental do trabalhador.<\/p>\n As infra\u00e7\u00f5es podem ser motivadas por sobrecarga sistem\u00e1tica e jornadas extrapoladas de forma recorrente; metas inalcan\u00e7\u00e1veis acompanhadas de press\u00e3o desproporcional; prazos invi\u00e1veis de entrega; ass\u00e9dio moral, persegui\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as abusivas; falta de clareza de fun\u00e7\u00f5es e desorganiza\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica do fluxo de trabalho. \u201cTodos esses fatores precisam constar de forma documentada e pr\u00e1tica no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da companhia\u201d, pontua a advogada<\/p>\n \u201cMuitos neg\u00f3cios ainda encaram as exig\u00eancias como uma mera burocracia documental ou acreditam que palestras espor\u00e1dicas e conv\u00eanios com academias bastam para afastar autua\u00e7\u00f5es\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n Para ela, o \u201cmaior erro de gest\u00e3o\u201d, no momento, \u201c\u00e9 tratar a NR-1 como um formul\u00e1rio para arquivar na gaveta\u201d. \u201cA auditoria n\u00e3o quer apenas um papel bonito; o foco agora \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o real do trabalho. As empresas precisam mapear onde est\u00e3o os gargalos de sobrecarga, treinar lideran\u00e7as para eliminar pr\u00e1ticas veladas de ass\u00e9dio e ter um canal de den\u00fancias que seja verdadeiramente independente. Se o colaborador relata estresse cr\u00f4nico ou h\u00e1 pico de atestados m\u00e9dicos e a diretoria n\u00e3o demonstra a\u00e7\u00f5es concretas para mitigar essa rotina, a multa chega e o passivo judicial vem a reboque.\u201d<\/p>\n A advogada pontua que a atua\u00e7\u00e3o preventiva protege n\u00e3o apenas o caixa do neg\u00f3cio, mas a pr\u00f3pria sustentabilidade da opera\u00e7\u00e3o. \u201cOrientamos as companhias a fazerem um diagn\u00f3stico setorial imediato. \u00c1reas com alto \u00edndice de rotatividade e afastamentos previdenci\u00e1rios costumam ser o primeiro alvo dos cruzamentos de dados do Minist\u00e9rio do Trabalho. Quem tiver medidas corretivas registradas e acompanhamento real do clima sai na frente e mitiga riscos com efic\u00e1cia\u201d, pontua a especialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O f\u00f4lego extra que o meio corporativo ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim. Com o encerramento do prazo de 90 dias estipulado pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, auditores-fiscais do trabalho voltam a ter sinal verde para autuar e aplicar multas a companhias que ignorarem os riscos psicossociais no ambiente profissional. A pausa nas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3823"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3825,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3823\/revisions\/3825"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que as empresas precisam fazer?<\/h2>\n