Press\u00f5es, amea\u00e7as e promessas de vantagens para influenciar o voto violam direitos trabalhistas e a liberdade pol\u00edtica. Trabalhadores devem preservar os registros e procurar o sindicato ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n
Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, trabalhadoras e trabalhadores precisam estar atentos \u00e0s tentativas de interfer\u00eancia pol\u00edtica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Amea\u00e7as, constrangimentos, promessas de benef\u00edcios e outras formas de press\u00e3o destinadas a influenciar o voto configuram ass\u00e9dio eleitoral e devem ser denunciadas.<\/p>\n
O ass\u00e9dio eleitoral ocorre quando algu\u00e9m utiliza sua posi\u00e7\u00e3o de poder para tentar determinar a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de trabalhadores. A pr\u00e1tica pode afetar o voto, a manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es ou o apoio a determinada candidatura. Empregadores, chefias e superiores hier\u00e1rquicos n\u00e3o t\u00eam o direito de usar a depend\u00eancia econ\u00f4mica ou o medo do desemprego como instrumentos de persuas\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho recebeu 3.145 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral. A atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o resultou na expedi\u00e7\u00e3o de 1.512 recomenda\u00e7\u00f5es, na assinatura de 560 Termos de Ajustamento de Conduta e no ajuizamento de 105 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas.<\/p>\n
Press\u00e3o pode ocorrer de v\u00e1rias formas
\nO ass\u00e9dio eleitoral n\u00e3o exige uma ordem expl\u00edcita. A realiza\u00e7\u00e3o de palestras com uma candidatura apoiada pela empresa, a distribui\u00e7\u00e3o de materiais pol\u00edticos e a associa\u00e7\u00e3o entre o resultado eleitoral e a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos podem provocar constrangimento entre pessoas que dependem daquele trabalho para garantir a pr\u00f3pria subsist\u00eancia.<\/p>\n
Prometer vantagens em troca de apoio pol\u00edtico, amea\u00e7ar demiss\u00f5es, retirar fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, transferir trabalhadores de setor ou alterar turnos como forma de puni\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m caracterizam a pr\u00e1tica. A persegui\u00e7\u00e3o motivada por diverg\u00eancia pol\u00edtica, a convoca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para atos de campanha e a tentativa de impedir ou dificultar o comparecimento \u00e0s urnas fazem parte dessas condutas.<\/p>\n
Nenhuma pessoa pode exigir que um trabalhador revele, fotografe ou filme seu voto. A orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser usada como crit\u00e9rio para contrata\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ou concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
Uma \u00fanica conduta pode configurar ass\u00e9dio eleitoral. A viola\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ocorrer de forma sistem\u00e1tica, antes, durante ou ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral, inclusive por meio de retalia\u00e7\u00f5es contra quem recusou determinada orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pr\u00e1tica n\u00e3o se limita ao local de trabalho
\nAs press\u00f5es podem ocorrer durante a jornada, nos momentos de descanso, em deslocamentos, confraterniza\u00e7\u00f5es ou atividades realizadas fora da empresa. Mensagens enviadas por WhatsApp, e-mails corporativos e publica\u00e7\u00f5es em redes sociais tamb\u00e9m podem ser utilizadas para constranger trabalhadores.<\/p>\n
Aplicativos de monitoramento, registros de localiza\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancias financeiras podem fazer parte da pr\u00e1tica, conforme as circunst\u00e2ncias. O v\u00ednculo com a rela\u00e7\u00e3o de trabalho e a inten\u00e7\u00e3o de influenciar a escolha pol\u00edtica s\u00e3o elementos centrais para a identifica\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio.<\/p>\n
A liberdade de voto, o pluralismo pol\u00edtico, a dignidade da pessoa humana, a intimidade e a sa\u00fade mental s\u00e3o direitos protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Impedir ou dificultar o exerc\u00edcio do voto tamb\u00e9m constitui crime eleitoral.<\/p>\n
Preserve as provas
\nQuem sofrer ou testemunhar ass\u00e9dio eleitoral deve guardar todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao caso. Mensagens, e-mails, documentos, imagens, \u00e1udios, v\u00eddeos, publica\u00e7\u00f5es em redes sociais e grava\u00e7\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es podem ajudar na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante registrar datas, hor\u00e1rios, locais, nomes das pessoas envolvidas e poss\u00edveis testemunhas. Comunica\u00e7\u00f5es feitas aos canais internos da empresa, aos sindicatos ou aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tamb\u00e9m podem ser apresentadas como prova.<\/p>\n
Caso haja persegui\u00e7\u00e3o ou retalia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a den\u00fancia, os novos fatos devem ser registrados. O sindicato pode orientar a categoria, acompanhar o caso e contribuir para que o trabalhador n\u00e3o enfrente a situa\u00e7\u00e3o de forma isolada.<\/p>\n
Como denunciar
\nAs den\u00fancias podem ser encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho pelo endere\u00e7o mpt.mp.br\/assedio-eleitoral. Os casos tamb\u00e9m podem ser comunicados ao sindicato da categoria. Quando houver ind\u00edcios de crime ou infra\u00e7\u00e3o eleitoral, as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n
O ass\u00e9dio eleitoral pode resultar em multa, retrata\u00e7\u00e3o, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais ou coletivos. Conforme o caso, tamb\u00e9m pode haver responsabiliza\u00e7\u00e3o nas esferas eleitoral, civil, administrativa e penal.<\/p>\n
A CUT-DF orienta trabalhadoras e trabalhadores a identificarem as pr\u00e1ticas, preservarem as provas e procurarem suas entidades sindicais. O emprego n\u00e3o concede a ningu\u00e9m o direito de controlar o voto ou a manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe trabalhadora. Press\u00f5es, amea\u00e7as e promessas de vantagens para influenciar o voto violam direitos trabalhistas e a liberdade pol\u00edtica. Trabalhadores devem preservar os registros e procurar o sindicato ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, trabalhadoras e trabalhadores precisam estar atentos \u00e0s tentativas de interfer\u00eancia pol\u00edtica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Amea\u00e7as, constrangimentos, promessas de benef\u00edcios […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3760,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3758\/revisions\/3760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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