{"id":3205,"date":"2026-02-04T16:51:29","date_gmt":"2026-02-04T19:51:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=3205"},"modified":"2026-02-04T16:51:29","modified_gmt":"2026-02-04T19:51:29","slug":"senado-aprova-medida-que-cria-programa-gas-do-povo-e-envia-texto-para-sancao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2026\/02\/04\/senado-aprova-medida-que-cria-programa-gas-do-povo-e-envia-texto-para-sancao-de-lula\/","title":{"rendered":"Senado aprova medida que cria programa G\u00e1s do Povo e envia texto para san\u00e7\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"
\"\"
Foto:Divulga\u00e7\u00e3o\\Benef\u00edcio prioriza quem est\u00e1 no Bolsa Fam\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

O plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (3), a MP (medida provis\u00f3ria) que cria o programa G\u00e1s do Povo, que vai substituir o pagamento do Aux\u00edlio-G\u00e1s pela retirada de botij\u00f5es diretamente nos revendedores. O texto segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT).<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, ou seja, houve apoio majorit\u00e1rio \u00e0 medida, uma das principais que o governo Lula vai apresentar como vitrine na elei\u00e7\u00e3o de outubro deste ano.<\/p>\n

O texto foi aprovado pela C\u00e2mara nesta segunda (2). A MP foi editada pelo governo em setembro e perderia validade na pr\u00f3xima semana caso n\u00e3o tivesse sido aprovada nas duas Casas.<\/p>\n

Conforme prev\u00ea o programa aprovado pelo Congresso, os benefici\u00e1rios passar\u00e3o a retirar o botij\u00e3o diretamente nas revendedoras participantes. Esses comerciantes receber\u00e3o o pagamento em at\u00e9 dois dias. O texto prev\u00ea um prazo m\u00e1ximo de sete dias \u00fateis para as lojas receberem.<\/p>\n

T\u00eam direito ao botij\u00e3o as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) com renda mensal igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. A prioridade ser\u00e1 para as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia. Segundo o governo, cerca de 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas.<\/p>\n

A regra estabelece que fam\u00edlias de duas a tr\u00eas pessoas poder\u00e3o retirar quatro botij\u00f5es de 13 quilos por ano. Para fam\u00edlias com quatro ou mais pessoas, o limite \u00e9 de seis botij\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, senador Magno Malta (PL-ES) apontou que tratava-se de uma medida eleitoreira e que as pessoas acreditavam que ganhariam um botij\u00e3o por m\u00eas, o que n\u00e3o \u00e9 o caso. “V\u00e3o usar isso politicamente, mas essa entrega \u00e9 do Congresso Federal”, afirmou Damares Alves (Republicanos-DF), que tamb\u00e9m faz oposi\u00e7\u00e3o a Lula.<\/p>\n

At\u00e9 dezembro, o funcionamento do benef\u00edcio era diferente \u2014os benefici\u00e1rios recebiam o valor equivalente ao pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o na regi\u00e3o em que moram. At\u00e9 que todos tenham acesso ao botij\u00e3o gratuito, o pagamento do valor ser\u00e1 mantido. A previs\u00e3o \u00e9 que essa modalidade seja extinta apenas em 2027.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, o relator da mat\u00e9ria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), argumentou que o recurso para a compra dos botij\u00f5es \u00e0s vezes n\u00e3o era utilizado para esse fim e defendeu o novo modelo.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o programa est\u00e1 rodando em todas as capitais e o governo prev\u00ea chegar a todos os munic\u00edpios at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o. A ades\u00e3o volunt\u00e1ria tem preocupados integrantes o governo, mas a expectativa do setor \u00e9 que mais com\u00e9rcios decidam participar conforme o programa avan\u00e7a.<\/p>\n

Levantamento do Sindigas (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo) aponta que, na m\u00e9dia, a ades\u00e3o em todas as capitais est\u00e1 em 35%. Nas cidades inclu\u00eddas na primeira fase do programa, a entidade calcula que 52% das revendas estejam cadastradas. Nas 17 que come\u00e7aram em 26 de janeiro, a ades\u00e3o est\u00e1 entre 25% e 30%.<\/p>\n

Ao passar pela C\u00e2mara, o escopo do programa foi ampliado e passou a incluir a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de biodigestores e outros sistemas de coc\u00e7\u00e3o de baixa emiss\u00e3o de carbono. Hugo Leal diz que a inclus\u00e3o busca atender regi\u00f5es rurais onde falta acesso ao botij\u00e3o.<\/p>\n

Junto \u00e0 essa possibilidade, o relat\u00f3rio de Leal tamb\u00e9m incluiu como p\u00fablico-alvo do programa as cozinhas solid\u00e1rias e comunit\u00e1rias, que poder\u00e3o, segundo o texto aprovado, ser financiadas pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, por entes subnacionais (estados e munic\u00edpios) ou por recursos decorrentes de multas e termos de ajustamento de conduta (TACs) em infra\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n

“Os biodigestores s\u00e3o uma inova\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe, pode usar dejetos para produzir o g\u00e1s, j\u00e1 existe em alguns lugares. A ideia \u00e9 espalhar um pouco mais e incluir uma forma de financiamento, abrir a possibilidade de os biodigestores serem financiados”, diz o deputado.<\/p>\n

A lei que trata de crimes contra a ordem econ\u00f4mica tamb\u00e9m foi alterada na C\u00e2mara por meio da MP, no trecho que se refere ao uso do GLP em motores, saunas, caldeiras e para o aquecimento de piscina. Esses usos deixam de ser enquadrados na legisla\u00e7\u00e3o, mantido apenas o veto para fins automotivos.<\/p>\n

Leal ainda incluiu em seu relat\u00f3rio, na C\u00e2mara, dois jabutis, como s\u00e3o chamadas propostas sem rela\u00e7\u00e3o com o projeto original, que, segundo ele, foram acordados com integrantes do governo e na comiss\u00e3o.<\/p>\n

Os dois tratam de mudan\u00e7as que chegaram a ser propostas pelo governo em MPs que n\u00e3o chegaram a ser votadas. O primeiro, na frente de energia, permite que agentes anteriormente desligados da CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) e que ainda possuam d\u00e9bitos relacionados \u00e0 repactua\u00e7\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico (chamado de GSF) possam participar do chamado mecanismo concorrencial previsto no novo marco do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

O outro incorpora o texto de uma outra medida provis\u00f3ria, a 1.315\/2025, que amplia a ren\u00fancia fiscal do Executivo em R$ 800 milh\u00f5es por meio da deprecia\u00e7\u00e3o acelerada para ind\u00fastria naval e de petr\u00f3leo. A medida original tamb\u00e9m foi apresentada em setembro do ano passado, mas a comiss\u00e3o mista que a analisaria sequer foi instalada e perderia a validade em nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

O plen\u00e1rio do Senado tamb\u00e9m aprovou nesta ter\u00e7a a MP que abre um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 83,5 milh\u00f5es liberados no ano passado pelo governo Lula para que o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria refor\u00e7asse a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

Em setembro, quando a medida provis\u00f3ria foi enviada, a pasta atuava no combate \u00e0 gripe avi\u00e1ria (identificada no pa\u00eds alguns meses antes) e a outras pragas como a mosca-da-carambola, vassoura-de-bruxa da mandioca e monil\u00edase do cacaueiro. A preocupa\u00e7\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca, era com o risco de dispers\u00e3o dessas pragas, que poderiam reduzir a disponibilidade de frutas, cacau e mandioca, segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria.<\/p>\n

Por\u00a0<\/span>Fernanda Brigatti\/Carolina Linhares\/Folhapress<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (3), a MP (medida provis\u00f3ria) que cria o programa G\u00e1s do Povo, que vai substituir o pagamento do Aux\u00edlio-G\u00e1s pela retirada de botij\u00f5es diretamente nos revendedores. O texto segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT). A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, ou seja, houve apoio majorit\u00e1rio \u00e0 medida, uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3206,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3205","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3205"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3205\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3207,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3205\/revisions\/3207"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}