{"id":3131,"date":"2025-12-10T16:33:16","date_gmt":"2025-12-10T19:33:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=3131"},"modified":"2025-12-10T16:34:14","modified_gmt":"2025-12-10T19:34:14","slug":"comissao-do-senado-aprova-fim-da-escala-de-trabalho-6x1-em-votacao-relampago","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2025\/12\/10\/comissao-do-senado-aprova-fim-da-escala-de-trabalho-6x1-em-votacao-relampago\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova fim da escala de trabalho 6×1 em vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago"},"content":{"rendered":"
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Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado\/Arquivo\/O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA)<\/figcaption><\/figure>\n

A CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a) do\u00a0Senado\u00a0aprovou nesta quarta-feira (10) o fim da escala de trabalho de seis dias semanais com apenas um de descanso (6×1). A ideia ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos meses e se tornou parte do discurso dos partidos de esquerda, sendo\u00a0defendida inclusive pelo presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva (PT).<\/p>\n

O projeto tramita no formato de PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o). A delibera\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, ou seja, sem contagem de votos. O arranjo \u00e9 poss\u00edvel quando h\u00e1 acordo entre os senadores presentes na delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto ainda precisa de aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado para concluir sua tramita\u00e7\u00e3o na Casa Alta. Depois, segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o na CCJ n\u00e3o estava prevista na pauta e foi realizada em poucos minutos, em um momento de reuni\u00e3o j\u00e1 esvaziada. O m\u00e9todo motivou protestos da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do colegiado, respons\u00e1vel por definir o que \u00e9 votado na comiss\u00e3o, \u00e9\u00a0Otto Alencar\u00a0(PSD-BA). A proposta foi de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), e teve como relator Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). Todos s\u00e3o aliados de Lula.<\/p>\n

A proposta estipula que a jornada de trabalho passe das 44 horas semanais vigentes atualmente para 36 horas semanais. Tamb\u00e9m limita o trabalho a cinco dias por semana, determinando que haja dois dias de descanso remunerado \u2013preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n

O texto aprovado tamb\u00e9m estipula uma regra de transi\u00e7\u00e3o. No primeiro ano posterior \u00e0 eventual promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, a jornada passaria a at\u00e9 40 horas em cinco dias por semana. Depois, haveria redu\u00e7\u00e3o de uma hora de trabalho semanal a cada ano at\u00e9 o limite chegar a 36 horas.<\/p>\n

No total, a transi\u00e7\u00e3o tomaria cinco anos. O texto tamb\u00e9m determina que n\u00e3o poder\u00e1 haver redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

O senador\u00a0Eduardo Gir\u00e3o\u00a0(Novo-CE) tinha deixado o plen\u00e1rio da CCJ antes da vota\u00e7\u00e3o e voltou para protestar. “Fico triste com esse tipo de procedimento na CCJ \u00e0s v\u00e9speras de um recesso parlamentar. Esse \u00e9 um assunto que poderia ser pedido vista [mais tempo para analisar]”, disse ele.<\/p>\n

“Confesso que me sinto violentado por essa atitude”, declarou o senador. “Precisava ter o direito regimental de pedir vista. Vou s\u00f3 deixar um protesto, a mat\u00e9ria est\u00e1 vencida”, afirmou Gir\u00e3o. “Vamos tentar, l\u00e1 no plen\u00e1rio, ver se \u00e9 poss\u00edvel fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica para melhorar o projeto”, disse ele.<\/p>\n

Otto Alencar respondeu. “Eu lamento vossa excel\u00eancia n\u00e3o ter participado de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas que n\u00f3s fizemos”, declarou o presidente da CCJ. “Essa mat\u00e9ria era para ser votada na semana passada, n\u00e3o foi votada por conting\u00eancia de outras mat\u00e9rias”, declarou.<\/p>\n

“Costumo colocar v\u00e1rios projetos que me pedem os senadores fora da pauta”, disse Otto. “Um apelo de vossa excel\u00eancia para colocar um projeto fora da pauta eu atenderei do mesmo jeito”, afirmou. Depois, Gir\u00e3o perguntou se haveria outro projeto n\u00e3o previsto na reuni\u00e3o, para que ele participar da reuni\u00e3o de outro colegiado.<\/p>\n

Por\u00a0<\/span>Caio Spechoto, Folhapress<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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