{"id":2953,"date":"2025-10-16T11:25:18","date_gmt":"2025-10-16T14:25:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=2953"},"modified":"2025-10-16T11:25:18","modified_gmt":"2025-10-16T14:25:18","slug":"brasil-possui-maior-indice-de-afastamento-do-trabalho-por-saude-mental-da-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2025\/10\/16\/brasil-possui-maior-indice-de-afastamento-do-trabalho-por-saude-mental-da-historia\/","title":{"rendered":"Brasil possui maior \u00edndice de afastamento do trabalho por sa\u00fade mental da hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Arquivo\/Manoel Jorge e Silva Neto<\/figcaption><\/figure>\n

S\u00f3 em 2024 foram mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais no Brasil, 68% maior do que o per\u00edodo anterior. Isso \u00e9 o que apontam os dados da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

A press\u00e3o por resultados, metas inating\u00edveis e rela\u00e7\u00f5es de poder abusivas continuam sendo realidade em muitos ambientes de trabalho no Brasil. O resultado tem sido cada vez mais preocupante: trabalhadores adoecidos mentalmente, afastamentos por transtornos psicol\u00f3gicos e um ciclo de sofrimento que ultrapassa os muros das empresas.<\/p>\n

Para o Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Manoel Jorge e Silva Neto, autor da obra Teoria Jur\u00eddica do Ass\u00e9dio e Sua Fundamenta\u00e7\u00e3o Constitucional, o ass\u00e9dio moral e o ass\u00e9dio sexual s\u00e3o graves viola\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade mental e aos direitos fundamentais do trabalhador.<\/p>\n

\u201cEstar sob vigil\u00e2ncia perene ou sob humilha\u00e7\u00e3o constante causa dist\u00farbios ps\u00edquicos s\u00e9rios. O ass\u00e9dio moral, seja por exig\u00eancias de produtividade excessiva, seja por tratamento humilhante, compromete inevitavelmente a sa\u00fade mental do trabalhador\u201d, explica o jurista.<\/p>\n

O ass\u00e9dio sexual, segundo ele, tamb\u00e9m tem efeitos devastadores, pois atinge diretamente o direito fundamental \u00e0 intimidade.<\/p>\n

\u201cToda pessoa tem o direito de escolher livremente com quem deseja se relacionar. Quando h\u00e1 tentativas de obter favores sexuais n\u00e3o consentidos no trabalho, o indiv\u00edduo vive em estado constante de alerta e sofrimento. Isso abala profundamente sua estabilidade emocional\u201d, afirma.<\/p>\n

Do ponto de vista jur\u00eddico, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 clara ao proteger a integridade f\u00edsica e mental do trabalhador. O artigo 7\u00ba, inciso XXII, garante a redu\u00e7\u00e3o dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a. J\u00e1 o artigo 5\u00ba, inciso X, assegura a intimidade e a vida privada como direitos fundamentais, princ\u00edpios diretamente violados pelas pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio.<\/p>\n

Para o Subprocurador, as empresas t\u00eam papel central na mudan\u00e7a desse cen\u00e1rio: \u201c\u00c9 fundamental que o respeito seja disseminado dentro da empresa, com campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de ouvidorias internas. Gestores e diretores precisam ser treinados para compreender que o ass\u00e9dio fere direitos humanos e abala a sa\u00fade mental dos trabalhadores\u201d, destaca.<\/p>\n

Quando o ass\u00e9dio resulta em adoecimento comprovado, Manoel Jorge \u00e9 categ\u00f3rico: trata-se de uma doen\u00e7a ocupacional. \u201cSe houver nexo causal entre o adoecimento e as pr\u00e1ticas il\u00edcitas, a alternativa correta \u00e9 o afastamento do trabalhador, conforme previsto pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d, pontua.<\/p>\n

Mais do que um problema jur\u00eddico, o ass\u00e9dio \u00e9 um reflexo social. \u201cA empresa \u00e9 um microcosmo da sociedade. Se o ass\u00e9dio existe no ambiente corporativo, \u00e9 porque esses comportamentos ainda est\u00e3o enraizados fora dele. Precisamos de uma transforma\u00e7\u00e3o de dentro para fora, de mentalidade, de postura, de respeito\u201d, conclui.<\/p>\n

Com \u00eanfase na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho, princ\u00edpios estruturantes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Dr. Manoel Jorge refor\u00e7a que a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental \u00e9 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o constitucional e, portanto, um dever compartilhado entre Estado, empresas e cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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