{"id":2663,"date":"2025-06-13T09:48:43","date_gmt":"2025-06-13T12:48:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=2663"},"modified":"2025-06-13T09:48:43","modified_gmt":"2025-06-13T12:48:43","slug":"brasil-cria-mais-de-57-mil-novos-contratos-de-aprendizagem-profissional-no-primeiro-quadrimestre-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2025\/06\/13\/brasil-cria-mais-de-57-mil-novos-contratos-de-aprendizagem-profissional-no-primeiro-quadrimestre-deste-ano\/","title":{"rendered":"Brasil cria mais de 57 mil novos contratos de Aprendizagem Profissional no primeiro quadrimestre deste ano"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_2664\" aria-describedby=\"caption-attachment-2664\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-2664\" src=\"https:\/\/sindticccba.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/magno-lavigne_divulgacao-900x615-1-300x205.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"205\" srcset=\"https:\/\/sindticccba.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/magno-lavigne_divulgacao-900x615-1-300x205.jpg 300w, https:\/\/sindticccba.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/magno-lavigne_divulgacao-900x615-1-768x525.jpg 768w, https:\/\/sindticccba.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/magno-lavigne_divulgacao-900x615-1-218x150.jpg 218w, https:\/\/sindticccba.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/magno-lavigne_divulgacao-900x615-1-696x476.jpg 696w, https:\/\/sindticccba.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/magno-lavigne_divulgacao-900x615-1.jpg 900w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-2664\" class=\"wp-caption-text\">Foto:Divulga\u00e7\u00e3o\\O secret\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o, Trabalho e Renda do governo federal, Magno Lavigne<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">De janeiro a abril deste ano, o saldo de novos contratos de Aprendizagem Profissional (Lei n\u00ba 10.097\/2000) chegou a 57.265 no pa\u00eds, superando o mesmo per\u00edodo de 2024, quando foram registrados 56.146 aprendizes. Com isso, o total de jovens inseridos no mercado de trabalho por meio da legisla\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 656.164, batendo mais um recorde hist\u00f3rico. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos quatro primeiros meses do ano, a ind\u00fastria foi respons\u00e1vel por mais da metade das contrata\u00e7\u00f5es, com saldo de 32.857. Em seguida, aparecem os setores de Servi\u00e7os com 10.106, Com\u00e9rcio com 8.108, Constru\u00e7\u00e3o Civil com 5.216 e Agropecu\u00e1ria com 978. Saldo considera a diferen\u00e7a entre contratos iniciados e finalizados. Entre os jovens contratados no per\u00edodo:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>52,6% ainda est\u00e3o cursando o ensino fundamental ou m\u00e9dio;<\/li>\n<li>52,48% s\u00e3o do g\u00eanero feminino;<\/li>\n<li>54,32% t\u00eam at\u00e9 17 anos.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com a sociedade<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos pilares da Lei da Aprendizagem, que tem feito com quem as contrata\u00e7\u00f5es cres\u00e7am anualmente, \u00e9 o trabalho realizado pelos auditores fiscais do MTE para o cumprimento da lei. De janeiro a abril deste ano, 50.847 jovens foram inseridos no mercado por meio de a\u00e7\u00f5es fiscais do minist\u00e9rio. Conforme a auditora-fiscal Tais Arruti L\u00edrio, coordenadora Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Aprendizagem, essa \u00e9 uma pol\u00edtica importante que assegura aos adolescentes e jovens o direito constitucional ao trabalho digno e protegido, com acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional de qualidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cN\u00f3s \u00faltimos anos, investimos fortemente em novos sistemas, de forma que um \u00fanico auditor fiscal do trabalho consiga alcan\u00e7ar um n\u00famero cada vez maior de empresas. Esse investimento e a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empresas fiscalizadas est\u00e3o se refletindo no crescimento das contrata\u00e7\u00f5es de aprendizes no pa\u00eds\u201d, ressaltou Ta\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio tem promovido o di\u00e1logo com a sociedade sobre a import\u00e2ncia da qualifica\u00e7\u00e3o profissional da juventude. Segundo o secret\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o, Trabalho e Renda, Magno Lavigne, desde 2023 a aprendizagem voltou a ser prioridade na agenda do governo federal, com a reativa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional da Aprendizagem e a cria\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional pela Inclus\u00e3o Produtiva das Juventudes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEm quase dois anos meio de governo, o n\u00famero de contratos de aprendizes cresceu 35,19% pa\u00eds. Em dezembro de 2022, o estoque de aprendizes era de 485 mil. Essa importante pol\u00edtica possibilita que a juventude tenha uma perspectiva de futuro. Por isso deve ser protegida e promovida\u201d, afirmou secret\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lavigne destaca que a Lei da Aprendizagem Profissional completa 25 anos em dezembro. No entanto, essa pol\u00edtica j\u00e1 era prevista nas normas da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), institu\u00edda em 1943. Mas foi no ano 2000, que a Lei 10.097 estabeleceu a obrigatoriedade das empresas de m\u00e9dio e grande porte contratarem aprendizes. A lei foi regulamentada em 2005, quando o atual ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assumiu a pasta pela primeira. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o impulsionou o cumprimento da lei. Naquele ano, t\u00ednhamos pouco mais de 59 mil aprendizes no pa\u00eds e hoje j\u00e1 chegamos em 656 mil\u201d, Lavigne.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que diz a Lei 10.097\/2000<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Lei da Aprendizagem Profissional determina que empresas de m\u00e9dio e grande porte devem contratar aprendizes em n\u00famero equivalente a 5% a 15% do total de empregados cujas fun\u00e7\u00f5es demandem forma\u00e7\u00e3o profissional. O contrato de aprendiz \u00e9 especial, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2 anos, e garante ao jovem a carteira de trabalho assinada, jornada de trabalho compat\u00edvel com os estudos, FGTS, sal\u00e1rio-m\u00ednimo hora e f\u00e9rias no mesmo per\u00edodo das escolares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para ser aprendiz, \u00e9 necess\u00e1rio ter entre 14 e 24 anos, estar frequentado a escola e matriculado em uma entidade de forma\u00e7\u00e3o-t\u00e9cnico profissional credenciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De janeiro a abril deste ano, o saldo de novos contratos de Aprendizagem Profissional (Lei n\u00ba 10.097\/2000) chegou a 57.265 no pa\u00eds, superando o mesmo per\u00edodo de 2024, quando foram registrados 56.146 aprendizes. Com isso, o total de jovens inseridos no mercado de trabalho por meio da legisla\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 656.164, batendo mais um recorde hist\u00f3rico. 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