![\"\"](\"https:\/\/sindticccba.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Cartilha-Mae.jpg\")
<\/a><\/p>\nProduzida em uma parceria da CUT com o escrit\u00f3rio LBS Advogadas e Advogados, que presta assessoria jur\u00eddica \u00e0 Central, a Cartilha Direitos das M\u00e3es Trabalhadoras j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel e traz um vasto material sobre o tema. O objetivo \u00e9 promover orienta\u00e7\u00e3o sobre quais s\u00e3o os direitos dessas mulheres e como efetiv\u00e1-los no dia a dia de maneira simples e pr\u00e1tica, garantindo sua inclus\u00e3o na vida civil para que tenham mais seguran\u00e7a em exercer seus direitos.<\/p>\n
“\u00c9 fundamental que as m\u00e3es trabalhadoras estejam cientes de seus direitos para garantir uma maternidade digna e a manuten\u00e7\u00e3o de seus empregos. Esta cartilha surge como um instrumento para disseminar essa informa\u00e7\u00e3o, auxiliando as mulheres a reivindicarem seus direitos. A prote\u00e7\u00e3o legal \u00e0 maternidade n\u00e3o \u00e9 apenas um benef\u00edcio individual, mas um pilar para uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria”, afirma a advogada Luciana Barretto, s\u00f3cia do LBS Advogadas e Advogados.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u201cPara as m\u00e3es que integram o mercado de trabalho, a maternidade \u00e9, muitas vezes, um desafio\u201d. A abertura a publica\u00e7\u00e3o usa esse conceito para explicar que legisla\u00e7\u00e3o brasileira garante uma s\u00e9rie de prote\u00e7\u00f5es essenciais para conciliar a vida pro\u00adfissional com os cuidados com os filhos.<\/p>\n
\u201cDesde a licen\u00e7a-maternidade, um per\u00edodo crucial para a recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-parto e o estabelecimento do v\u00ednculo m\u00e3e-beb\u00ea, at\u00e9 a estabilidade no emprego, que protege contra demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias durante a gravidez e ap\u00f3s o parto, os direitos s\u00e3o pilares para uma maternidade segura e um desenvolvimento saud\u00e1vel da crian\u00e7a\u201d, diz a cartilha.<\/p>\n
A cartilha \u00e9 mais uma das publica\u00e7\u00f5es produzidas pelo escrit\u00f3rio LBS em conjunto com a CUT para levar a sindicalistas e trabalhadoras, informa\u00e7\u00f5es essenciais para se conhecer e garantir os direitos. Trata-se de um guia para ajudar as trabalhadoras a exercer plenamente os direitos e auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de uma trajet\u00f3ria profissionais mais justa.<\/p>\n
Destaques<\/p>\n
Em seu conte\u00fado a cartilha traz, entre outros pontos, os direitos que toda m\u00e3e trabalhadora deveria saber que tem, como licen\u00e7a-maternidade, aus\u00eancias para exames, direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o e acompanhamento do filho em exames e interna\u00e7\u00f5es. Trata tamb\u00e9m de temas fundamentais como a viol\u00eancia dom\u00e9stica. A cartilha explica quais s\u00e3o os direitos especiais nesses casos.<\/p>\n
O material ainda tem informa\u00e7\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes voltadas a essas trabalhadoras, condutas de empresas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que merecem aten\u00e7\u00e3o como press\u00e3o para a trabalhadora n\u00e3o engravidar, questionamentos em processos seletivos, entre outros e, ainda, como essas trabalhadoras podem se proteger
\n(Fonte: CUT Nacional – Andr\u00e9 Accarini, 11 Maio 2025) <\/em><\/p>\n