{"id":2507,"date":"2025-04-07T13:07:07","date_gmt":"2025-04-07T16:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=2507"},"modified":"2025-04-07T13:11:26","modified_gmt":"2025-04-07T16:11:26","slug":"trabalhadores-da-construcao-sao-resgatados-em-lauro-de-freitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2025\/04\/07\/trabalhadores-da-construcao-sao-resgatados-em-lauro-de-freitas\/","title":{"rendered":"Trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o resgatados em Lauro de Freitas"},"content":{"rendered":"

Homens estavam em alojamento prec\u00e1rio sem \u00e1gua pot\u00e1vel e banheiros adequados<\/p>\n

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Quatro trabalhadores foram resgatados em situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em uma constru\u00e7\u00e3o civil no munic\u00edpio de Lauro de Freitas, na regi\u00e3o metropolitana de Salvador entre os dias 1\u00ba e 2 de abril.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Bahia (MPT-BA), os homens trabalhavam na constru\u00e7\u00e3o de casas em um loteamento, localizado na Rua Ministro Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, no bairro de Buraquinho, e estavam alojados em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/p>\n

No local, o MPT-BA identificou p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de alojamento onde as v\u00edtimas residiam, al\u00e9m de falta de condi\u00e7\u00f5es de armazenamento dos alimentos consumidos, que n\u00e3o eram fornecidos pelos empregadores, pela aus\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas.<\/p>\n

O espa\u00e7o ainda n\u00e3o fornecia \u00e1gua pot\u00e1vel, e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, mesmo para atividades com elevado risco de acidentes, as condi\u00e7\u00f5es de higiene no local tamb\u00e9m eram prec\u00e1rias.<\/p>\n

Os propriet\u00e1rios dos lotes onde o grupo trabalhava foram responsabilizados por submeter os homens a condi\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e tiveram que arcar com as verbas rescis\u00f3rias e com uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$5 mil para cada um, al\u00e9m de R$30 mil por danos morais coletivos, segundo o MPT-BA.<\/p>\n

Conforme ainda ao MPT-BA, o valor deve ser depositado dentro de 30 dias no Fundo de Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente (Funtrad). As v\u00edtimas foram retiradas do local e tiveram os custos de seu retorno para casa assegurados pelos empregadores, caso quisessem retornar aos seus locais de origem.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho escravo que resgatou os trabalhadores, iniciou ap\u00f3s o MPT-BA receber algumas den\u00fancias e visitar diversos alvos em Salvador e Lauro de Freitas identificados ap\u00f3s levantamento.<\/p>\n

Participaram da opera\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Pol\u00edcia Federal (PF) e a Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH) do estado.<\/p>\n

Segundo o procurador Claudio Cunha, que participou da opera\u00e7\u00e3o de resgate, \u201co grupo de trabalhadores prestava servi\u00e7o aos propriet\u00e1rios de cinco lotes para a constru\u00e7\u00e3o de casas. Por isso, as cinco pessoas identificadas como donas dos terrenos foram responsabilizadas e tiveram que arcar com as indeniza\u00e7\u00f5es, com o pagamento das verbas rescis\u00f3rias e com o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem\u201d, explicou.<\/p>\n

O procurador disse ainda que n\u00e3o havia uma pessoa jur\u00eddica constitu\u00edda e que o loteamento estava sendo constru\u00eddo pelo esfor\u00e7o conjunto dos propriet\u00e1rios, que assinaram um termo de ajuste de conduta com o MPT na quinta-feira, 3, se comprometendo a fazer os pagamentos e a seguir \u00e0 risca a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista de agora em diante, sob pena de multa de R$5 mil para cada um dos itens previstos no documento.
\n(Fonte: atarde.com.br, 7\/4\/2025)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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