![\"\"](\"https:\/\/sindticccba.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/CUT.jpg\")
<\/a><\/p>\nSomente em 2024 foram resgatados mais de 2.000 trabalhadores e trabalhadoras em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, de acordo com os dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), nesta ter\u00e7a-feira (28), Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.<\/p>\n
O trabalho an\u00e1logo ao de escravo \u00e9 configurado quando o trabalhador est\u00e1 submetido, junto ou isoladamente a situa\u00e7\u00f5es de cerceamento de liberdade, condi\u00e7\u00e3o degradante, jornada exaustiva, servid\u00e3o por d\u00edvida. (Art. 149\/C\u00f3digo Penal).<\/p>\n
O MPT firmou 478 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) resultantes da participa\u00e7\u00e3o em for\u00e7as-tarefas, do encerramento de inqu\u00e9ritos civis ou de acordos em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas. Nesse per\u00edodo, a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ajuizou 103 a\u00e7\u00f5es, participou de 197 for\u00e7as-tarefas e firmou 184 TACs durante essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Parte dos dados registrados pelo MPT \u00e9 resultante da Opera\u00e7\u00e3o Resgate IV, que ocorreu entre julho e agosto de 2024 e retirou 593 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es de trabalho escravo contempor\u00e2neo. Este n\u00famero \u00e9 11,65% maior do que o de resgatados da opera\u00e7\u00e3o realizada em 2023 (532). Ao todo, mais de 23 equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o participaram de 130 inspe\u00e7\u00f5es em 15 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
Lista suja<\/p>\n
A partir dessas a\u00e7\u00f5es o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego elabora a lista suja do trabalho escravo em que elenca os nomes de empresas e empres\u00e1rios flagrados ao manter trabalhadores e trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es sub-humanas e sem direitos trabalhistas.<\/p>\n
Na lista suja do ano passado estava a do cantor Leonardo. \u00c0 \u00e9poca ele disse que o caso aconteceu em uma \u00e1rea arrendada na fazenda Lakanka, em Jussara (GO,) e que a responsabilidade pela contrata\u00e7\u00e3o dos empregados era de um arrendat\u00e1rio. <\/p>\n
Hoje o Portal G1 divulgou que fez um cruzamento dos dados entre os 63 mil prefeitos e vereadores eleitos em 2024 e os das 717 pessoas e empresas que aparecem na lista suja, atualizada em dezembro. O resultado mostrou que um prefeito e cinco vereadores eleitos em 2024 s\u00e3o respons\u00e1veis por neg\u00f3cios multados por manterem trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o eles: o prefeito Marcus Rinco (Uni\u00e3o), de Alto Para\u00edso de Goi\u00e1s (GO); e os vereadores Fernando Morandi (PSB), de Porto Vit\u00f3ria (PR); Eduardo Lima (PSB), de Beberibe (CE); Fabiano (MDB), de Vera Mendes (PI); Manoel Nascimento (Republicanos), de Amarante (PI); e Gilvan Macedo (Avante), de Ipir\u00e1 (BA)<\/p>\n
Como nenhum dos seis foi condenado de forma definitiva eles podem exercer seus mandatos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Balan\u00e7o de quatro anos<\/p>\n
Nos \u00faltimos quatro anos, o MPT firmou 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) para combater o trabalho escravo e o tr\u00e1fico de pessoas e garantir os direitos de trabalhadores resgatados. No mesmo per\u00edodo, a institui\u00e7\u00e3o ajuizou 360 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas sobre o tema. <\/p>\n
Segundo a vice-coordenadora de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete) do MPT, Tatiana Bivar Simonetti, o total de TACs firmados com empregadores mostra que a atua\u00e7\u00e3o institucional no combate a essa pr\u00e1tica se estende a atividades como apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, abertura de inqu\u00e9ritos civis e ajuizamento de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com o coordenador nacional da Conaete, Luciano Arag\u00e3o Santos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas tem sido uma das estrat\u00e9gias da institui\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar no combate a essa pr\u00e1tica no Brasil. \u201cO MPT faz o rastreamento de empresas que t\u00eam se beneficiado do trabalho escravo no fornecimento de mat\u00e9ria-prima. O objetivo \u00e9 que elas fa\u00e7am o monitoramento de sua cadeia produtiva por meio de processos e mecanismos eficazes para que o seu produto final seja livre de trabalho escravo\u201d, explicou o coordenador nacional da Conaete.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o conjunta de combate ao trabalho escravo e tr\u00e1fico de pessoas no Brasil \u00e9 realizada por seis institui\u00e7\u00f5es: Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Pol\u00edcia Federal (PF) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n
Data <\/p>\n
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho N\u00e9lson Jos\u00e9 da Silva, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Erat\u00f3stenes de Almeida Gon\u00e7alves, al\u00e9m do motorista A\u00edlton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Una\u00ed, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam den\u00fancias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto M\u00e2nica. O epis\u00f3dio ficou conhecido como a chacina de Una\u00ed.<\/p>\n
(Reda\u00e7\u00e3o CUT. Fonte: MPT)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nessa ter\u00e7a-feira (28), Dia do Combate ao Trabalho Escravo, MPT divulgou o n\u00famero de resgates e a\u00e7\u00f5es feitas pelo \u00f3rg\u00e3o em parceria com outras cinco institui\u00e7\u00f5es. Lista suja traz um prefeito e cinco vereadores Somente em 2024 foram resgatados mais de 2.000 trabalhadores e trabalhadoras em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, de acordo com os dados […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2336,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2335","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2335"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2337,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335\/revisions\/2337"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}