{"id":2249,"date":"2025-01-08T22:12:17","date_gmt":"2025-01-09T01:12:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=2249"},"modified":"2025-01-08T22:12:17","modified_gmt":"2025-01-09T01:12:17","slug":"stf-nao-vai-permitir-que-redes-sociais-sejam-usadas-para-odio-diz-alexandre-de-moraes-aqui-tem-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2025\/01\/08\/stf-nao-vai-permitir-que-redes-sociais-sejam-usadas-para-odio-diz-alexandre-de-moraes-aqui-tem-lei\/","title":{"rendered":"STF n\u00e3o vai permitir que redes sociais sejam usadas para \u00f3dio, diz Alexandre de Moraes: ‘aqui tem lei’"},"content":{"rendered":"

Ministro recha\u00e7ou decis\u00e3o de Zuckerberg e disse que plataformas digitais ter\u00e3o que seguir legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

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Alexandre de Moraes discursou em cerim\u00f4nia que marcou dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro – Fellipe Sampaio\/STF<\/figcaption><\/figure>
\nCarolina Bataier<\/em><\/p>\n

Em discurso na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais s\u00f3 continuar\u00e3o a operar no Brasil se respeitarem a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

“A nossa Justi\u00e7a Eleitoral e o nosso STF, ambos j\u00e1 demonstraram que aqui \u00e9 uma terra que tem lei. As redes sociais n\u00e3o s\u00e3o terra sem lei”, declarou o ministro.<\/p>\n

A fala de Moraes faz refer\u00eancia ao pronunciamento publicado por Mark Zuckerberg, dono da empresa de tecnologia Meta, que engloba as plataformas Facebook e Instagram, al\u00e9m do aplicativo de mensagens WhatsApp. Em um v\u00eddeo divulgado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos da empresa, criado em 2012 para conter a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o em seus aplicativos de m\u00eddia social.<\/p>\n

No pronunciamento, realizado na sede do STF em Bras\u00edlia, durante cerim\u00f4nia que lembrou os dois anos dos ataques golpistas \u00e0 sede dos Tr\u00eas Poderes, Moraes destacou papel das redes sociais nos atentados \u00e0 democracia brasileira. De acordo com o ministro, as plataformas serviram de canal de dissemina\u00e7\u00e3o de mensagem de \u00f3dio e de articula\u00e7\u00e3o golpista.<\/p>\n

“Tudo isso surgiu a partir do momento em que, no mundo, extremistas, e principalmente extremistas de direita, se apoderaram das redes sociais para nelas, ou com elas, instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro”, ressaltou Moraes, que nomeou como “populismo extremista digital” o movimento que usa as redes sociais para espalhar desinforma\u00e7\u00e3o e manipular a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

“N\u00e3o por outros motivos, o discurso racista, nazista, mis\u00f3gino, os discursos de \u00f3dio voltaram, porque \u00e9 essa a liberdade que eles defendem. A liberdade de extirpar qualquer diferen\u00e7a, a liberdade de comandar e mandar nos demais sem qualquer restri\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, a recente decis\u00e3o de Zuckerberg revela o alinhamento da Meta com o discurso da extrema direita. “A luta pela regula\u00e7\u00e3o das plataformas se confunde com a luta contra a extrema direita. Se tornaram um corpo s\u00f3. Eles aderiram \u00e0 extrema direita”, afirmou S\u00e9rgio Amadeu, soci\u00f3logo, doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica e especialista em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, sociedade da informa\u00e7\u00e3o e cidadania digital, em entrevista ao Brasil de Fato.<\/p>\n

Caso X\/Twitter<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez em que Alexandre de Moraes se posiciona contrariamente \u00e0s determina\u00e7\u00f5es de grandes donos de empresas de tecnologia.<\/p>\n

Em agosto de 2024, o ministro determinou a suspens\u00e3o imediata do funcionamento do X (antigo Twitter) em todo o territ\u00f3rio nacional. A determina\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s uma intima\u00e7\u00e3o apresentada pelo ministro, estabelecendo o prazo de 24 horas para Elon Musk, dono da rede social, nomear um representante legal no Brasil.<\/p>\n

Com o descumprimento da determina\u00e7\u00e3o, a rede social foi tirada do ar e s\u00f3 retornou a funcionar no pa\u00eds 40 dias depois, quando a empresa pagou uma multa de R$ 28,6 milh\u00f5es e a advogada Rachel Villa Nova voltou a trabalhar como representante legal da plataforma no Brasil<\/p>\n

(Fonte: Brasil de Fato, 08\/01\/2025)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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