{"id":2238,"date":"2025-01-03T11:51:00","date_gmt":"2025-01-03T14:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=2238"},"modified":"2025-01-03T11:51:00","modified_gmt":"2025-01-03T14:51:00","slug":"mercado-de-trabalho-tem-outras-jornadas-alem-da-escala-6x1-veja-quais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2025\/01\/03\/mercado-de-trabalho-tem-outras-jornadas-alem-da-escala-6x1-veja-quais\/","title":{"rendered":"Mercado de trabalho tem outras jornadas al\u00e9m da escala 6\u00d71; veja quais"},"content":{"rendered":"
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Foto: Jefferson Peixoto\/Arquivo\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n

Os debates sobre o fim da escala 6\u00d71, na qual o profissional trabalha seis dias na semana e tem um dia de descanso, de prefer\u00eancia aos domingos, ganharam for\u00e7a no pa\u00eds no fim de 2024, ap\u00f3s a possibilidade de tramita\u00e7\u00e3o de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) a ser protocolada pela deputada Erika Hilton (PSOL) e um movimento intenso nas redes sociais.<\/p>\n

A discuss\u00e3o veio \u00e0 tona com o Movimento VAT (Vida Al\u00e9m do Trabalho), encabe\u00e7ado pelo vereador rec\u00e9m-eleito do Rio de Janeiro Rick Azevedo, mas a redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 debatida por sindicatos desde a Assembleia Constituinte de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais.<\/p>\n

A possibilidade de mudar a jornada tem apoio de 64% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o na Constituinte era diminuir para 40 horas, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel. Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, a bancada trabalhista seguiu com a bandeira da redu\u00e7\u00e3o, que perdeu for\u00e7a ap\u00f3s as jornadas de junho de 2013, o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a reforma trabalhista de 2017, no governo de Michel Temer (MDB).<\/p>\n

Mas o Brasil tem outras escalas, previstas na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o da Leis do Trabalho) ou n\u00e3o, mas respaldadas pela negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre empregados e empregadores, dizem especialistas ouvidos pela Folha.<\/p>\n

A jornada mais comum \u00e9 a 5\u00d72, na qual se trabalha de segunda a sexta-feira, com folgas aos s\u00e1bados e domingos, segundo o advogado Ruy Barbosa Junior, do escrit\u00f3rio Vernalha Pereira.<\/p>\n

Os trabalhadores podem ter jornada menor, de at\u00e9 40 horas semanais, ou compensar as horas do s\u00e1bado durante a semana, desde que esteja previsto em negocia\u00e7\u00e3o e contrato de trabalho.<\/p>\n

Menores aprendizes, estagi\u00e1rios do ensino fundamental e do EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos), seguran\u00e7as, profissionais da sa\u00fade, trabalhadores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, profissionais de \u00e1reas consideradas essenciais \u2014como m\u00e9dico e jornalista, por exemplo\u2014, radiologistas, professores e advogados podem ter jornadas diferentes, tamb\u00e9m previstas em lei.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre empregados e empregadores pode valer mais do que a lei, conforme a reforma trabalhista, e \u00e9 a forma defendida por parte dos especialistas para os acertos de jornadas no mercado de trabalho sem que seja necess\u00e1rio mudar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na sa\u00fade e na seguran\u00e7a, a escala 12\u00d736, na qual se trabalha por 12 horas seguidas e se folga por 36 horas, \u00e9 a mais comum. No com\u00e9rcio, o trabalho aos domingos \u00e9 autorizado, desde que haja ao menos um domingo de folga por m\u00eas para homens e dois domingos de folgas no m\u00eas para as mulheres.<\/p>\n

Professores e radiologistas podem ter jornada limitada a quatro horas de trabalho por dia, somando 20 ou 24 horas semanais.<\/p>\n

\u201cDe acordo com os termos da Lei 7.394\/85, o t\u00e9cnico em radiologia n\u00e3o pode extrapolar o limite de uma carga hor\u00e1ria de 24 horas semanais, ou seja, quatro horas por dia, em m\u00e9dia, por se expor a doses consider\u00e1veis de radia\u00e7\u00e3o no trabalho\u201d, explica a advogada Priscila Kirchhoff, s\u00f3cia da \u00e1rea trabalhista do Trench Rossi Watanabe.<\/p>\n

Priscila diz ainda que advogados tamb\u00e9m pode ter jornada menor, de quatro horas por dia, quando trabalha sem contrato de exclusividade , segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB. \u201cA exce\u00e7\u00e3o para essa regra deve ser feita por meio de conven\u00e7\u00e3o coletiva ou em casos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva.\u201d<\/p>\n

\u201cVale lembrar que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a CLT n\u00e3o estabelecem um modelo fixo de escalas, mas sim que a jornada de trabalho deve respeitar o limite m\u00e1ximo de oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais. Dentro desses par\u00e2metros, \u00e9 poss\u00edvel ajustar a escala conforme a necessidade do setor\u201d, afirma Barbosa Junior.<\/p>\n

Veja as principais escalas de trabalho no Brasil
\nJornada 6\u00d71
\nMuito debatida, a jornada de trabalho 6\u00d71 consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga. Essa jornada segue o que est\u00e1 previsto na lei, que determina limite de 44 horas semanais, podendo ser divididas, por exemplo, em sete horas e 20 minutos de segunda a s\u00e1bado, com uma hora de intervalo para alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa escala \u00e9 muito utilizada no com\u00e9rcio em geral e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que demandam atendimentos aos finais de semana, est\u00e1 entre as mais comuns utilizadas nos setores do varejo, mercados e restaurantes.<\/p>\n

Jornada 5\u00d72
\nMuito utilizada pelas ind\u00fastrias e escrit\u00f3rios em geral, \u00e9 a mais comum no Brasil. A escala 5\u00d72 determina cinco dias de trabalho consecutivos para dois dias de folga, que geralmente coincidem com os finais de semana.<\/p>\n

Por dia, o trabalhador exerce atividades por aproximadamente oito horas, totalizando 40 horas na semana. H\u00e1 casos, no entanto, que as horas previstas para o s\u00e1bado s\u00e3o compensadas de segunda a sexta, desde que esteja em negocia\u00e7\u00e3o e contrato.<\/p>\n

Jornada 12\u00d736
\nMenos comum, essa escala \u00e9 mais utilizada em \u00e1reas de sa\u00fade e seguran\u00e7a. S\u00e3o 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas de descanso. Com esse tipo de escala, muitos profissionais conseguem trabalhar em dois empregos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, feriados, s\u00e1bados e domingos tamb\u00e9m entram na conta na divis\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Jornada 4\u00d73
\nAinda pouco utilizada no Brasil e vista como uma alternativa, caso a PEC a ser proposta pela deputada Erika Hilton entre em debate e seja aprovada, a escala 4\u00d73 prev\u00ea quatro dias de trabalho seguidos por tr\u00eas de descanso.<\/p>\n

Esse modelo j\u00e1 vigora em pa\u00edses como Estados Unidos e na Europa. Nessa jornada, s\u00e3o cumpridas 36 horas semanais. No Brasil, a medida foi testada por empresas entre 2023 e 2024, com sucesso. Todas optaram por manter o modelo, mas a maioria delas fez ajustes.<\/p>\n

Jornada 40\u00d748 (semana espanhola)
\nConhecida como semana espanhola, a jornada de trabalho 40\u00d748 \u00e9 utilizada nos casos em que a empresa precisa revezar um empregado aos s\u00e1bados. Em vez de o profissional trabalhar quatro horas todos os s\u00e1bados, ele tem jornada de oitos horas em s\u00e1bados alternados.<\/p>\n

Para existir, no entanto, a semana espanhola precisa estar em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo entre sindicato e empresa, pois n\u00e3o est\u00e1 prevista de forma espec\u00edfica na CLT brasileira.<\/p>\n

Jornada 18\u00d736
\nNesta escala, trabalha-se por 18 horas para folgar 36. \u00c9 necess\u00e1rio acordo sindical, pois ela n\u00e3o \u00e9 diretamente regulamentada pela CLT.<\/p>\n

Jornada dos estagi\u00e1rios
\nDe acordo com a lei 11.788\/2008, a jornada dos estagi\u00e1rios n\u00e3o pode ultrapassar quatro horas di\u00e1rias e 20 horas semanais para os estudantes de educa\u00e7\u00e3o especial e do ensino fundamental do EJA.<\/p>\n

Para os estudantes do ensino superior, da educa\u00e7\u00e3o profissional de n\u00edvel m\u00e9dio e do ensino m\u00e9dio regular a jornada n\u00e3o pode ultrapassar seis horas di\u00e1rias e 30 horas semanais.<\/p>\n

J\u00e1 nos cursos que alternam teoria e pr\u00e1tica, nos per\u00edodos em que n\u00e3o est\u00e3o programadas aulas presenciais, o estagi\u00e1rio poder\u00e1 ter jornada de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedag\u00f3gico do curso e da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n

Estagi\u00e1rio n\u00e3o pode fazer hora extra, trabalhar aos feriados, nem aos s\u00e1bados.<\/p>\n

Jornada de trainees
\nO trainee pode ter a jornada de trabalho definida pela empresa, desde que sejam respeitadas as regras da CLT. Com isso, podem trabalhar oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais ou pode ser combinada uma jornada alternativa, como o meio expediente, por exemplo.<\/p>\n

O trainee \u00e9 um empregado regular, que deve seguir as regras celetistas.<\/p>\n

Jornada do menor aprendiz
\nDe acordo com a lei 10.097\/2000, a jornada de trabalho do menor aprendiz n\u00e3o pode exceder seis horas di\u00e1rias e 30 horas semanais para aqueles que ainda est\u00e3o cursando o ensino fundamental.<\/p>\n

Para quem j\u00e1 completou o ensino fundamental, a jornada pode ser de at\u00e9 oito horas por dia, somando 40 horas semanais, desde que inclua atividades te\u00f3ricas.<\/p>\n

Cristiane Gercina\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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