![\"\"](\"https:\/\/sindticccba.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Assedio-1.jpg\")
<\/a><\/p>\nReda\u00e7\u00e3o CUT<\/em> 20\/09\/2024<\/em><\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 17 de setembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), junto com a CUT e demais centrais sindicais firmaram, em Bras\u00edlia, o Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, iniciativa que visa fortalecer o combate ao ass\u00e9dio eleitoral e proteger a liberdade de voto dos trabalhadores e trabalhadoras. MPT e centrais lan\u00e7aram em agosto, a campanha \u201cO voto \u00e9 seu e tem sua identidade\u201d, que conta com canais de den\u00fancias e materiais informativos multim\u00eddia.<\/p>\n O documento refor\u00e7a o compromisso do MPT e das centrais de prevenir e reprimir a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio eleitoral, identificar e denunciar casos, inclusive no que se refere \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o para manipular o voto, e manter o ambiente de trabalho livre de qualquer forma de ass\u00e9dio.<\/p>\n Na cerim\u00f4nia, o presidente da CUT, S\u00e9rgio Nobre, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da defesa da democracia e da liberdade de voto. \u201cO combate ao ass\u00e9dio eleitoral foi vitorioso em 2022 e ser\u00e1 novamente nas elei\u00e7\u00f5es deste ano\u201d, disse o presidente da CUT. Clemente Ganz L\u00facio, do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, ressaltou o papel das entidades na prote\u00e7\u00e3o coletiva dos trabalhadores.<\/p>\n O procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, reafirmou que \u201cinterferir na liberdade de voto configura ass\u00e9dio eleitoral, e que o apoio das entidades sindicais \u00e9 fundamental para fortalecer o combate a essa pr\u00e1tica\u201d<\/p>\n \u201cPrecisamos avan\u00e7ar no enfrentamento a esse tipo de il\u00edcito, articulando-se com a sociedade e aprimorando as ferramentas\u201d, pontuou o procurador.<\/p>\n Al\u00e9m da CUT, assinaram o documento as centrais sindicais For\u00e7a Sindical, CTB, NCST, CSB, Intersindical e a Central de Movimentos Populares (CMP). Participaram ainda do evento membros da Procuradoria-Geral do Trabalho e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores e Procuradoras do MPT (ANPT), consolidando o compromisso das institui\u00e7\u00f5es na defesa da liberdade e da democracia.<\/p>\n Ferramentas<\/p>\n As centrais sindicais CUT, For\u00e7a Sindical, NCST, UGT, CTB, CSB, P\u00fablica e Intersindical, junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), abriram um canal de den\u00fancias sobre ass\u00e9dio eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Com o t\u00edtulo “O voto \u00e9 seu e tem sua identidade” a campanha visa alertar o trabalhador sobre o ass\u00e9dio para que a disputa eleitoral seja justa e embasada na liberdade absoluta de escolha.<\/p>\n A campanha utiliza v\u00eddeos, spots de r\u00e1dio e cards na internet como ferramentas de a\u00e7\u00e3o. E mais: para quem quiser denunciar o assediador, de maneira segura e sem se expor, pode fazer isso pelo site www.centraissindicais.org.br\/ae. As informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais do denunciante s\u00e3o preservados.<\/p>\n H\u00e1 ainda a cartilha Ass\u00e9dio Eleitoral no Trabalho que traz todas as informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre a pr\u00e1tica para facilitar as den\u00fancias, protegendo os funcion\u00e1rios de empresas privadas, terceirizados e servidores p\u00fablicos. Outros materiais, como cards e stories para redes sociais podem ser acessados no link Combate ao assedio eleitoral nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n O document\u00e1rio<\/p>\n O filme, de aproximadamente 15 minutos, relata casos ocorridos durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022 nos estados de Minas Gerais, Bahia e Par\u00e1, e explica o conceito de ass\u00e9dio eleitoral nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n A narrativa mostra os prim\u00f3rdios da coa\u00e7\u00e3o eleitoral, citando o chamado voto de cabresto, e refor\u00e7a que nos \u00faltimos tempos, a pr\u00e1tica ganhou t\u00e1ticas mais sofisticadas. Ao se referir a um dos casos de ass\u00e9dio em 2022, a procuradora regional do Trabalho em Santa Catarina, Marcia Kamei, explica que utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00eddias sociais, de controle de ingresso e acesso a sistemas que controlavam a presen\u00e7a do trabalhador, havia uma certa coa\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o em atos pol\u00edticos que eram desenvolvidos dentro da empresa.<\/p>\n \u201cIsso motivou um grupo de procuradores, especialmente da regi\u00e3o de Blumenau e da sede Florian\u00f3polis a investigar o caso e ingressar com a\u00e7\u00e3o cautelar que posteriormente, atrav\u00e9s de maiores investiga\u00e7\u00f5es, se revelou necess\u00e1ria a primeira a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, antes do segundo turno [de 2022], diz Kamei no filme.<\/p>\n O v\u00eddeo ainda traz relatos de casos nos demais estados como o de dois frigor\u00edficos de Minas Gerais, pertencentes a um mesmo grupo econ\u00f4mico onde os trabalhadores eram obrigados a vestir verde e amarelo e amea\u00e7a de dispensa em massa caso determinado candidato n\u00e3o fosse eleito.<\/p>\n Defesa da liberdade de voto: O procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, afirma que a postura da institui\u00e7\u00e3o sempre foi defender, de forma irrestrita, a inviolabilidade da liberdade de consci\u00eancia, de cren\u00e7a, de convic\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica e pol\u00edtica.<\/p>\n “Al\u00e9m do combate aos casos concretos de ass\u00e9dio eleitoral, nosso pa\u00eds precisa entender e mudar a quest\u00e3o estrutural que envolve esse problema que permeia a hist\u00f3ria da nossa Rep\u00fablica”, afirmou o procurador.<\/p>\n Ele ainda alerta que para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, o \u2018prognostico \u00e9 ainda mais grave\u2019, por isso o MPT tem se preparado por meio de diversas iniciativas para coibir a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio e coa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n Veja o v\u00eddeo:<\/p>\n