{"id":1925,"date":"2024-08-26T10:19:24","date_gmt":"2024-08-26T13:19:24","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=1925"},"modified":"2024-08-26T10:19:24","modified_gmt":"2024-08-26T13:19:24","slug":"17-milhao-de-trabalhadores-que-perderam-empregos-se-tornaram-meis-em-2022-diz-ibge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2024\/08\/26\/17-milhao-de-trabalhadores-que-perderam-empregos-se-tornaram-meis-em-2022-diz-ibge\/","title":{"rendered":"1,7 milh\u00e3o de trabalhadores que perderam empregos se tornaram MEIs em 2022, diz IBGE"},"content":{"rendered":"

Esse contingente foi desligado das empresas, seja involuntariamente, por vontade pr\u00f3pria ou t\u00e9rmino de contrato de trabalho tempor\u00e1rio. Para dirigente da CUT, quadro pode se reverter nos pr\u00f3ximos anos<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O discurso neoliberal de que o brasileiro \u00e9 empreendedor por natureza e n\u00e3o por necessidade pode ser contestado a partir dos dados de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que mostra que em 2022, 1,7 milh\u00e3o de pessoas que se tornaram Micro Empreendedores Individuais (MEIs) tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade pr\u00f3pria ou t\u00e9rmino de contrato de trabalho tempor\u00e1rio.<\/p>\n

Ao analisar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa causa, isto \u00e9, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milh\u00e3o de pessoas. Esse contingente representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI. Os trabalhadores que viraram MEIs em 2022 ganhavam em m\u00e9dia R$ 2.500.<\/p>\n

Em 2022, o Brasil tinha 14,6 milh\u00f5es de MEIs, sendo que 2,6 milh\u00f5es aderiram \u00e0 modalidade jur\u00eddica no \u00faltimo ano do levantamento. Desses, o IBGE s\u00f3 tinha informa\u00e7\u00f5es sobre experi\u00eancias profissionais pr\u00e9vias de 2,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo entende que os dados da pesquisa mostram que \u00e9 importante salientar que as pessoas quando se veem numa condi\u00e7\u00e3o de desalento, de procura de emprego, sem perspectiva de retornar ao mercado de trabalho v\u00e3o buscar alternativas e uma das formas que encontra \u00e9 o de prestar servi\u00e7os com fornecimento de nota fiscal e para isso existe a exig\u00eancia de que a pessoa se transforme em MEI.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos falando de um n\u00famero muito grande de pessoas que por desalento, por estar desempregado, perder o emprego e tudo mais buscam uma alternativa at\u00e9 mesmo de continuar prestando servi\u00e7o na mesma empresa, por n\u00e3o ter mais o contrato de servi\u00e7o regido por normas da rela\u00e7\u00e3o do trabalho atrav\u00e9s da CLT [Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho].<\/p>\n

Camargo, no entanto, ressalta que a pesquisa do IBGE reflete um ano (2022) em que havia um n\u00famero bastante expressivo de desemprego, refletindo uma realidade de momento em que o pa\u00eds passava por muita dificuldade.<\/p>\n

\u201cO n\u00famero de desemprego vem sendo alterado para baixo e talvez as pr\u00f3ximas pesquisas demonstrem que muitos desses trabalhadores passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho formal e que, portanto, esse cen\u00e1rio de 2022, n\u00e3o exista da mesma forma, em 2024, pois est\u00e1 havendo uma retomada do crescimento do pa\u00eds, com aumento no n\u00famero de trabalhadores empregados na formalidade\u201d, afirma.<\/p>\n

No entanto, o secret\u00e1rio da CUT, entende que \u00e9 preciso ir al\u00e9m nas quest\u00f5es trabalhistas para se resolver essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto n\u00f3s n\u00e3o tivermos altera\u00e7\u00f5es nas regras da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que flexibilizou demais a rela\u00e7\u00e3o do trabalho com a figura do trabalho intermitente e v\u00e1rios outros tipos de contrata\u00e7\u00f5es precarizadas n\u00f3s n\u00e3o vamos conseguir resolver o problema que est\u00e1 a\u00ed apontado. Ele tende a diminuir, mas n\u00e3o ser\u00e1 superado
\n– Ariovaldo de Camargo
\nPara o analista da pesquisa do IBGE, Thiego Gon\u00e7alves Ferreira, o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes \u00e9 uma quest\u00e3o de necessidade. Ele parte da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decis\u00e3o antes de montar o pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<\/p>\n

\u201cA gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a esp\u00e9cie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] n\u00e3o partiu dele, foi involunt\u00e1rio\u201d, explica.<\/p>\n

4,1 milh\u00f5es de MEIs inscritos em programas sociais<\/p>\n

Outro dado da pesquisa mostra que das 14,6 milh\u00f5es de pessoas vinculadas a cadastros de pequenos empreendedores ativos em 2022, 4,1 milh\u00f5es \u2013 ou seja, 28,4% \u2013 estavam tamb\u00e9m registradas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) mantido pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Sobre este aspecto, o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT Nacional. Ariovaldo de Camargo, ressalta que no governo anterior de Jair Bolsonaro (PL), houve uma avalanche de entrada de pessoas no Cad\u00danico seja por real necessidade, seja por m\u00e1-f\u00e9, j\u00e1 que diversos aux\u00edlios para pessoas vulner\u00e1veis foram liberados numa tentativa de conquistar o eleitorado.<\/p>\n

\u201cO atual governo vem buscando corrigir distor\u00e7\u00f5es, pois 2022 foi um ano at\u00edpico, em que o Bolsonaro fez utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica para facilitar muito o acesso a determinadas determinados benef\u00edcios sociais de pessoas que n\u00e3o deveriam ter direito a eles. Ent\u00e3o, o recorte de 2022 \u00e9 muito ruim de ser usado como par\u00e2metro. Hoje j\u00e1 vem se corrigindo essas distor\u00e7\u00f5es\u201d, diz Camargo.<\/p>\n

O dirigente, no entanto, observa que h\u00e1 um elemento chave nesse debate, pois se o MEI n\u00e3o consegue desenvolver uma atividade e se ele pertence a uma fam\u00edlia onde a renda total n\u00e3o atinge um n\u00famero superior \u00e0quela em que d\u00e1 direito aos benef\u00edcios do Cad\u00danico n\u00e3o h\u00e1 que se exclui-lo do programa. Para Camargo, o governo federal e as prefeituras que fazem o Cadastro \u00danico n\u00e3o devem penalizar essa fam\u00edlia por ter um integrante de seu n\u00facleo aderido ao mecanismo de ser microempreendedor individual.<\/p>\n

\u201cAgora, obviamente, que precisa ser muito bem fiscalizado isso, porque n\u00f3s sabemos que fraudar informa\u00e7\u00f5es \u00e9 comum por parte de uma parcela da sociedade brasileira, que busca vantagens pessoais que muitas vezes acabam atrapalhando o pr\u00f3prio desenvolvimento do coletivo\u201d, analisa Camargo.<\/p>\n

O Cad\u00danico<\/p>\n

Fam\u00edlias que t\u00eam renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa podem se inscrever no Cad\u00danico. Quem est\u00e1 no cadastro pode participar do Bolsa Fam\u00edlia, do P\u00e9 de Meia, da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, do Aux\u00edlio G\u00e1s, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.<\/p>\n

Segundo o IBGE, metade dos MEIs que estavam do Cad\u00danico recebia o Aux\u00edlio Brasil em 2022 \u2013 o programa substituiu o Bolsa Fam\u00edlia durante o governo Bolsonaro. Hoje, para ter direito ao Bolsa Fam\u00edlia, a principal regra \u00e9 que a renda de cada pessoa da fam\u00edlia seja de, no m\u00e1ximo, R$ 218 por m\u00eas.<\/p>\n

MEI<\/p>\n

Trabalhadores que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3cios de outras empresas e desempenham certas atividades podem ser MEIs. Por meio desse tipo de cadastro, eles podem ter um faturamento de at\u00e9 R$ 81 mil por ano \u2013 em m\u00e9dia, R$ 6,75 mil por m\u00eas.<\/p>\n

Mais da metade dos MEIs atuam no setor de servi\u00e7os. A atividade de cabeleireiro \u00e9 a mais comum entre os microempreendedores individuais: 9% do total.<\/p>\n

(Fonte: CUT Nacional, 21\/08\/1962. Rosely Rocha)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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