{"id":1913,"date":"2024-08-21T12:40:20","date_gmt":"2024-08-21T15:40:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=1913"},"modified":"2024-08-21T12:42:48","modified_gmt":"2024-08-21T15:42:48","slug":"construcao-civil-informalidade-precarizacao-e-fiscalizacao-prejudicada-mascaram-acidentes-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2024\/08\/21\/construcao-civil-informalidade-precarizacao-e-fiscalizacao-prejudicada-mascaram-acidentes-no-setor\/","title":{"rendered":"Constru\u00e7\u00e3o Civil: informalidade, precariza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o prejudicada \u2018mascaram\u2019 acidentes no setor"},"content":{"rendered":"

Para CONTICOM-CUT, dados do sistema eSocial do MTE que colocam o setor como um dos que mais matam trabalhadores no Brasil podem ser ainda piores<\/strong><\/p>\n

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Os dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) divulgados no m\u00eas passado que apontam que o Brasil registrou 2.888 mortes provocadas por acidentes de trabalho em 2023, e que a constru\u00e7\u00e3o figura no topo da lista dos setores com mais v\u00edtimas, podem ser muito piores. Os n\u00fameros s\u00e3o baseados no sistema eSocial do MTE, que tamb\u00e9m registrou quase meio milh\u00e3o (499.955) de acidentes t\u00edpicos no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 forte risco de subnotifica\u00e7\u00e3o de casos \u00e9 de Luiz Carlos de Queiroz, vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o e da Madeira filiados \u00e0 CUT (CONTICOM), que aponta uma s\u00e9rie de fatores que podem \u201cmascarar\u201d os dados. Dentre estes fatores, o principal seria a informalidade do setor.<\/p>\n

\u201cEssa estat\u00edstica do governo, por se basear no eSocial e s\u00f3 registrar casos do chamado trabalho formal, certamente n\u00e3o \u00e9 completa porque o setor da constru\u00e7\u00e3o possui uma informalidade estimada em quase 40%. Temos muita gente fazendo bico no puxadinho, em resid\u00eancias, al\u00e9m das empresas que contratam sem o registro em carteira\u201d, lembra Queiroz, que tamb\u00e9m \u00e9 diretor do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o e Mobili\u00e1rio de Mogi das Cruzes e Regi\u00e3o (SintraMog).<\/p>\n

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Luiz Queir\u00f3z atua diretamente em fiscaliza\u00e7\u00f5es sobre Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho<\/figcaption><\/figure>\n

ICM<\/p>\n

Luiz Queir\u00f3z atua diretamente em fiscaliza\u00e7\u00f5es sobre Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho
\nNa vis\u00e3o do dirigente da CONTICOM-CUT, que tamb\u00e9m \u00e9 t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho, outro fen\u00f4meno que tamb\u00e9m pode estar \u201cmascarando\u201d a real gravidade dos acidentes de trabalho no setor da constru\u00e7\u00e3o \u00e9 o da precariza\u00e7\u00e3o do setor causado pelas terceiriza\u00e7\u00f5es, que inclusive acontecem tamb\u00e9m em obras p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cInfelizmente o que vemos no dia a dia \u00e9 a precariza\u00e7\u00e3o, seja pela falta de implementa\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a, seja pela pr\u00e1tica adotada em obras p\u00fablicas na qual a empresa que ganha a licita\u00e7\u00e3o usa o dinheiro p\u00fablico para terceirizar ou at\u00e9 quarteirizar o servi\u00e7o, sem nenhum compromisso social\u201d, diz o dirigente, que representa a CUT no CNTT (Comiss\u00e3o Nacional Tripartite Tem\u00e1tica da NR 18).<\/p>\n

No setor da constru\u00e7\u00e3o, ainda segundo os dados divulgados pelo MTE, as principais causas est\u00e3o relacionadas a queda de altura, soterramento e choque el\u00e9trico. Segundo o dirigente, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos sindicatos filiados \u00e0 CONTICOM-CUT que visitam as obras constatam que as empresas negligenciam quest\u00f5es b\u00e1sicas de seguran\u00e7a, como ado\u00e7\u00e3o de guarda-corpos nas escadas, andaimes e v\u00e3os de elevadores, por exemplo.<\/p>\n

\u201cEsses n\u00fameros preocupantes j\u00e1 v\u00eam de muito tempo, mesmo reconhecendo que na quest\u00e3o da normatiza\u00e7\u00e3o o Brasil se destaca, pois possui uma das melhores normas [NRs] do mundo. A ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o tem a sua pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o, a NR-18, mas mesmo o PGR [Programa de Gerenciamento de Risco, da NR-18.4] j\u00e1 contempla a preven\u00e7\u00e3o de todos esses fatores de mortes apontados na pesquisa\u201d, explica Queiroz.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o precarizada<\/p>\n

O diretor da CONTICOM-CUT lembra ainda que outro aspecto que favorece o alto \u00edndice de acidentes de trabalho na constru\u00e7\u00e3o \u00e9 a dificuldade na fiscaliza\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cTemos dificuldade muito grande porque o setor da constru\u00e7\u00e3o \u00e9 muito din\u00e2mico, diferente de uma planta industrial, que est\u00e1 sempre l\u00e1, no mesmo lugar. Quando fazemos uma den\u00fancia para \u00f3rg\u00e3os como MTE, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Cerest ou MPT, se o fiscal demorar pra chegar, a obra j\u00e1 evoluiu e o fato denunciado n\u00e3o existe mais\u201d, relata.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa caracter\u00edstica do setor, o Brasil ainda sofre com um enorme d\u00e9ficit de auditores fiscais do trabalho. Segundo informa\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o pa\u00eds possui 3.644 vagas, mas apenas 1.888 servidores est\u00e3o na ativa, ou seja, o d\u00e9ficit atualizado \u00e9 de 1.756 fiscais.<\/p>\n

Neste m\u00eas de agosto, o Governo Federal realizar\u00e1 um concurso para ocupar 900 vagas de auditores fiscais do trabalho, ou seja, apenas metade do d\u00e9ficit atual.<\/p>\n

\u201cOs auditores atuam na preven\u00e7\u00e3o de acidentes, fiscalizando os ambientes de trabalho e notificando, caso haja alguma irregularidade. Com um n\u00famero t\u00e3o pequeno de auditores, essa atua\u00e7\u00e3o preventiva fica muito prejudicada, j\u00e1 que eles tamb\u00e9m precisam atender a outras den\u00fancias de irregularidades trabalhistas por todo o pa\u00eds, como trabalho escravo, trabalho infantil, cumprimento de cotas de aprendizagem e de PCDs, entre outras\u201d, explica Rosa Jorge, diretora do Sinait.<\/p>\n

Se a an\u00e1lise do d\u00e9ficit de fiscais do trabalho seguir o que sugere a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a situa\u00e7\u00e3o do Brasil fica pior ainda. De acordo com a Conven\u00e7\u00e3o 81 da OIT, ratificada pelo Brasil em 1957, o n\u00famero ideal de auditores fiscais suficiente para permitir o exerc\u00edcio eficaz das fun\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o deve ser, segundo especialistas, na propor\u00e7\u00e3o de um auditor fiscal para cada grupo de 10 mil trabalhadores.<\/p>\n

Como o Brasil possui 46,6 milh\u00f5es de postos de trabalho formais, segundo dados de junho do Novo Caged, o n\u00famero ideal de auditores fiscais do trabalho de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o da OIT seria de 4.660 servidores. Ou seja, nesse caso, o d\u00e9ficit atual seria de 2.772 fiscais.
\n(Fonte: Conticom\/CUT, 15.08.2024)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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