{"id":1642,"date":"2024-05-09T16:39:05","date_gmt":"2024-05-09T19:39:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=1642"},"modified":"2024-05-09T16:39:57","modified_gmt":"2024-05-09T19:39:57","slug":"governador-do-rio-grande-do-sul-seguiu-ricardo-salles-no-desmonte-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2024\/05\/09\/governador-do-rio-grande-do-sul-seguiu-ricardo-salles-no-desmonte-ambiental\/","title":{"rendered":"Governador do Rio Grande do Sul seguiu Ricardo Salles no desmonte ambiental"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 em seu primeiro ano de mandato, Eduardo Leite (PSDB) alterou cerca de 480 normas do C\u00f3digo Ambiental do Rio Grande do Sul, o que provocou um \u201cafrouxamento das leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, avaliam especialistas. \u201cEstamos pagando a conta da destrui\u00e7\u00e3o ambiental\u201d<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

por Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), \u00e9 um articulador, junto \u00e0 Assembleia Legislativa do RS, do desmonte das leis estaduais de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Desde seu primeiro ano de mandato, em 2019, o tucano alterou cerca de 480 normas do C\u00f3digo Ambiental do estado, de acordo com um levantamento divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. As mudan\u00e7as acompanharam o afrouxamento da pol\u00edtica ambiental brasileira incentivada, em paralelo, pelo ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PL), o hoje deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).<\/p>\n

\u201cO atual governador destruiu esse C\u00f3digo Ambiental\u201d, disse ao jornal o bi\u00f3logo Francisco Milanez, diretor cient\u00edfico e t\u00e9cnico da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan). De acordo com o especialista em an\u00e1lise de impacto ambiental, o C\u00f3digo Ambiental levou quase 10 anos para ser elaborado e contou com a participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores da sociedade civil. A primeira tentativa de mudan\u00e7a, contudo, ocorreu sob o governo Leite, quando o chefe do Executivo tentou flexibilizar dispositivos em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

A manobra, na \u00e9poca, foi impedida pela Justi\u00e7a ga\u00facha. Por\u00e9m, o processo seguiu no Legislativo, onde o desmonte foi aprovado pela base governista, maioria na Casa. Ainda segundo Milanez, o novo C\u00f3digo Ambiental ignorou o debate com a sociedade. Na sequ\u00eancia, em 2021, Lei alterou a lei de agrot\u00f3xicos, aprovada no come\u00e7o da d\u00e9cada de 1980 de forma pioneira no hemisf\u00e9rio sul. A mudan\u00e7a derrubou o trecho que estabelecia que qualquer agrot\u00f3xico s\u00f3 pode ser licenciado no estado se tamb\u00e9m estivesse liberado em seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n

Especialista pede reconstru\u00e7\u00e3o de cidades do Rio Grande do Sul em \u00e1reas seguras
\nEduardo Leite articulador do desmonte
\nNeste ano, mesmo ap\u00f3s as enchentes e as chuvas torrenciais que fizeram centenas de v\u00edtimas em 2023, o governador sancionou o Projeto de Lei (PL) 151\/2023, de autoria do deputado estadual delegado Zucco (Republicanos), que flexibiliza o C\u00f3digo Estadual de Meio Ambiente para permitir a constru\u00e7\u00e3o de barragens e a\u00e7udes em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) no Rio Grande do Sul. O objetivo da proposta \u00e9 proporcionar alternativas de armazenamento de \u00e1gua para agricultura e pecu\u00e1ria, de modo a enfrentar per\u00edodos de estiagem.<\/p>\n

No entanto, de acordo com o diretor t\u00e9cnico da Agapan, a medida afeta o fluxo natural da \u00e1gua, o que pode agravar as cheias de rios e chuvas mais concentradas. \u201cO Rio Grande do Sul foi pioneiro na legisla\u00e7\u00e3o ambiental e na pr\u00f3pria luta em prol do meio ambiente no Brasil. E agora est\u00e1 fazendo o pior papel poss\u00edvel. Nesses \u00faltimos anos, n\u00f3s estamos pagando a conta da destrui\u00e7\u00e3o ambiental e ela se d\u00e1 por v\u00e1rias formas.\u201d<\/p>\n

Ao mesmo jornal, o secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, M\u00e1rcio Astrini, acrescentou que o desmonte ambiental tamb\u00e9m conta com a participa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. O especialista relembra, por exemplo, o PL 3.729\/2004, aprovado em 2021 na C\u00e2mara dos Deputados, que flexibiliza normas e dispensa diversas atividades da obten\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental. A medida \u00e9 considerada um retrocesso por entidades ambientalistas, mas teve vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de 22 parlamentares do Rio Grande do Sul, filiados aos partidos PL, PP, PDT, PSDB, MDB, Republicanos, Novo, MDB, Podemos e PSD.<\/p>\n

Chuvas no Rio Grande do Sul voltam e impedem a\u00e7\u00f5es de salvamento
\nConta da destrui\u00e7\u00e3o ambiental
\n\u201cExistem projetos de lei de anistia para desmatadores e grileiros, projeto de lei que acaba com as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e coloca em revis\u00e3o as j\u00e1 existentes no Brasil, \u2013 lembrando que a terra ind\u00edgena \u00e9 a forma mais r\u00e1pida de conter desmatamento. Existem PLs de libera\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em unidades de conserva\u00e7\u00e3o e para subverter o uso do Fundo Amaz\u00f4nia\u201d, adverte Astrini.<\/p>\n

O especialista avalia que Leite ignorou alertas de desastres e protagonizou a diminui\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental. Al\u00e9m das inunda\u00e7\u00f5es no ano passado, o RS tamb\u00e9m sofreu com secas severas entre 2021 e 2022. \u201cSe o governador n\u00e3o acreditar agora nessa quest\u00e3o de clima, eu n\u00e3o sei qual vai ser o momento\u201d, completa o secret\u00e1rio-executivo.<\/p>\n

Governador \u00e9 respons\u00e1vel por trag\u00e9dia, diz pesquisa
\nUma pesquisa da Quaest\/Genial Investimentos, divulgada nesta quinta-feira (9), mostrou que as criticas dos ambientalistas s\u00e3o acompanhadas pela popula\u00e7\u00e3o. Para 68% dos entrevistados, o governo de Eduardo Leite tem muita responsabilidade na trag\u00e9dia que se abate no Rio Grande do Sul. O mais recente boletim da Defesa Civil do estado mostra que subiu para 107 o n\u00famero de mortos em raz\u00e3o dos temporais. H\u00e1 ainda um \u00f3bito sendo investigado, 136 desaparecidos e 374 feridos.<\/p>\n

Outras 232,1 mil pessoas est\u00e3o fora de suas casas. Sendo que desse total, a grande maioria \u2013 164.583 \u2013est\u00e3o desalojados em casas de familiares, amigos ou abrigos em igrejas e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A Quaest tamb\u00e9m aponta que apenas 20% acredita que a gest\u00e3o do tucano tem pouca responsabilidade e 12% avaliam que n\u00e3o tem nenhum responsabilidade.<\/p>\n

A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 6 de maio com 2.045 pessoas, em 120 munic\u00edpios. A margem de erro \u00e9 de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.<\/p>\n

Em nota, o governo de Eduardo Leite alegou que a mudan\u00e7a de quase 500 normas do C\u00f3digo Ambiental teve como base discuss\u00f5es com a sociedade civil e que as cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas \u201cn\u00e3o podem ser atribu\u00eddas \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da lei\u201d. \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o alinhou a lei estadual \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal. A moderniza\u00e7\u00e3o acompanhou as transforma\u00e7\u00f5es da sociedade, tornando a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, priorizando a prote\u00e7\u00e3o ambiental, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o desenvolvimento respons\u00e1vel\u201d, argumentou o Executivo estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 em seu primeiro ano de mandato, Eduardo Leite (PSDB) alterou cerca de 480 normas do C\u00f3digo Ambiental do Rio Grande do Sul, o que provocou um \u201cafrouxamento das leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, avaliam especialistas. \u201cEstamos pagando a conta da destrui\u00e7\u00e3o ambiental\u201d por Reda\u00e7\u00e3o RBA S\u00e3o Paulo \u2013 O governador do Rio Grande do Sul, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1642"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1646,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1642\/revisions\/1646"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}