{"id":1633,"date":"2024-05-07T15:24:13","date_gmt":"2024-05-07T18:24:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=1633"},"modified":"2024-05-07T15:24:13","modified_gmt":"2024-05-07T18:24:13","slug":"lula-assina-decreto-para-acelerar-reconstrucao-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2024\/05\/07\/lula-assina-decreto-para-acelerar-reconstrucao-do-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Lula assina decreto para acelerar reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

\u201cEsse \u00e9 o primeiro passo para as coisas come\u00e7arem a andar\u201d, disse o presidente Lula, que prometeu fazer \u201ctudo o que estiver ao nosso alcance\u201d para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Por Tiago Pereira, da RBA<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou e enviou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (6) um projeto de decreto legislativo (PDL) para acelerar o repasse de verbas ao Rio Grande do Sul. O texto reconhece a ocorr\u00eancia de \u201cestado de calamidade p\u00fablica em parte do territ\u00f3rio nacional\u201d para atender as consequ\u00eancias \u201cderivadas de eventos clim\u00e1ticos\u201d no estado ga\u00facho.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o primeiro passo para as coisas come\u00e7arem a andar\u201d, disse Lula ao assinar o decreto. Ele anunciou a medida nesta segunda-feira (6) ao lado os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tamb\u00e9m participou do encontro.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recupera\u00e7\u00e3o do estado do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas. E facilitar, naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo ga\u00facho\u201d, frisou o presidente. Ele ainda destacou que este \u201c\u00e9 o primeiro de um grande n\u00famero de atos\u201d para para socorrer os \u201cirm\u00e3os\u201d ga\u00fachos.<\/p>\n

Pela proposta, a Uni\u00e3o fica autorizada a fazer despesas e ren\u00fancias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos. Al\u00e9m disso, flexibiliza regras para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e compra de produtos por parte do poder p\u00fablico. C\u00e2mara e Senado ainda precisam votar o PDL, que entra em vigor imediatamente ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Trag\u00e9dia nacional
\nEm entrevista coletiva logo ap\u00f3s a assinatura do PDL, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet (MDB), detalhou a proposta. \u201cO decreto praticamente tira quase que todas as amarras burocr\u00e1ticas, dispensa limites de gasto e meta fiscal, mas dispensa uma s\u00e9rie de burocracias da legisla\u00e7\u00e3o, de contratos, de licita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a ministra afirmou que o dispositivo dispensa a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). A elabora\u00e7\u00e3o de uma PEC chegou a ser cogitada pelo governo. Por outro lado, ela afirmou que ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa do montante necess\u00e1rio para socorrer o Rio Grande do Sul.<\/p>\n

\u201cVamos aguardar as demandas das prefeituras, do governo do estado e da capital Porto Alegre, e dos minist\u00e9rios setoriais. Vamos aguardar o or\u00e7amento necess\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Defesa, da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o, dos Transportes, que est\u00e3o fazendo levantamentos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Nesse sentido, ela afirmou que nem sequer os munic\u00edpios afetados conseguem dimensionar nesse momento a ajuda necess\u00e1ria. \u201cS\u00f3 quando a \u00e1gua baixar \u00e9 que, lamentavelmente, vamos ver a extens\u00e3o imensa do custo, do estrago\u201d. Assim, segundo ela, o governo pretende enviar uma Medida Provis\u00f3ria \u201ccom um valor \u00fanico com todas as medidas\u201d.<\/p>\n

Mais cedo o governo havia anunciado a libera\u00e7\u00e3o de R$ 614 milh\u00f5es em emendas apresentadas por parlamentares do Rio Grande do Sul. O valor inclui R$ 534 milh\u00f5es em emendas individuais e R$ 80 milh\u00f5es de emendas de bancada \u2013 todas, voltadas para a \u00e1rea de sa\u00fade.
\n(Fonte: Rede Brasil Atual)<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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