{"id":1607,"date":"2024-04-30T09:43:42","date_gmt":"2024-04-30T12:43:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=1607"},"modified":"2024-04-30T09:43:42","modified_gmt":"2024-04-30T12:43:42","slug":"conheca-a-proposta-do-governo-para-reduzir-precos-do-arroz-feijao-carne-luz-e-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2024\/04\/30\/conheca-a-proposta-do-governo-para-reduzir-precos-do-arroz-feijao-carne-luz-e-gas\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a a proposta do governo para reduzir pre\u00e7os do arroz, feij\u00e3o, carne, luz e g\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Proposta zera a al\u00edquota dos impostos federais de 15 alimentos e reduz a carga tribut\u00e1ria em 60% de diversos tipos de carne e de itens de higiene. Fam\u00edlias de baixa renda pagar\u00e3o menos por \u00e1gua, luz e g\u00e1s<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Os pre\u00e7os de produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica de alimentos dos brasileiros podem diminuir, caso o Congresso Nacional aprove a proposta enviada pelo governo Lula (PT), de reforma tribut\u00e1ria, que prev\u00ea a n\u00e3o cobran\u00e7a de tributos federais de 15 alimentos e a redu\u00e7\u00e3o em 60% da al\u00edquota de impostos de renda para diversos tipos carnes e itens de limpeza e higiene. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que pessoas inscritas em programas sociais paguem menos pela \u00e1gua, luz e g\u00e1s encanado. Veja abaixo a lista.<\/p>\n

O governo priorizou os alimentos n\u00e3o processados e consumidos por fam\u00edlias de menor renda. Em linhas gerais, a reforma tribut\u00e1ria estabelece a substitui\u00e7\u00e3o de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), gerida pela Uni\u00e3o \u2013 conhecido tamb\u00e9m como Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Outros dois tributos (ICMS e ISS) dar\u00e3o lugar ao Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), gerido por estados e munic\u00edpios. J\u00e1 o IPI vai virar um imposto seletivo. O texto tamb\u00e9m garante isen\u00e7\u00e3o de produtos da cesta b\u00e1sica e cria possibilidade de cashback (dinheiro de volta), para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n

Cada estado tem a sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a proposta n\u00e3o altera a cobran\u00e7a de impostos cobrados pelos governadores.<\/p>\n

Para a coordenadora da pesquisa dos pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Patr\u00edcia Costa, ainda \u00e9 cedo para avaliar os impactos que a desonera\u00e7\u00e3o trar\u00e1 na hora da compra.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o v\u00e1rios fatores que implicam nos pre\u00e7os dos alimentos. Cada estado tem a seu \u00edndice sobre o ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias], a quest\u00e3o clim\u00e1tica tamb\u00e9m pesa muito em fun\u00e7\u00e3o da demanda e da oferta de um produto, e porque ainda n\u00e3o se consegue isolar o efeito da reforma tribut\u00e1ria, que, provavelmente, ainda passar\u00e1 por muita negocia\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional\u201d, explica Patr\u00edcia Costa.<\/p>\n

Confira a lista dos alimentos isentos de impostos<\/p>\n

Arroz
\nLeite fluido pasteurizado, industrializado ou em p\u00f3
\nManteiga e margarina
\nFeij\u00f5es
\nRa\u00edzes e tub\u00e9rculos
\nCocos
\nCaf\u00e9
\n\u00d3leo de soja
\nFarinha de mandioca
\nFarinha, grumos e s\u00eamolas, de milho, e gr\u00e3os esmagados ou em flocos, de milho
\nFarinha de trigo
\nA\u00e7\u00facar
\nMassas aliment\u00edcias
\nP\u00e3es do tipo comum
\nAlimentos com redu\u00e7\u00e3o de 60% sobre os impostos
\nAl\u00e9m dos produtos isentos, a reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m reduz as al\u00edquotas em 60% de outros alimentos.
\nCarnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras), carne caprina e miudezas comest\u00edveis de ovinos e caprinos
\nPeixes e carnes de peixes (exceto salmon\u00eddeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
\nCrust\u00e1ceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos
\nLeite fermentado, bebidas e compostos l\u00e1cteos
\nQueijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeij\u00e3o, queijo provolone, queijo parmes\u00e3o, queijo fresco n\u00e3o maturado e queijo do reino
\nMel natural
\nMate
\nFarinha, grumos e s\u00eamolas de cerais, gr\u00e3os esmagados ou em flocos de cereais
\nTapioca
\n\u00d3leos vegetais e \u00f3leo de canola
\nMassas aliment\u00edcias
\nSal de mesa iodado
\nSucos naturais de fruta ou de produtos hort\u00edcolas sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
\nPolpas de frutas sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
\nProdutos de higiene e limpeza com 60% de redu\u00e7\u00e3o de impostos
\nSab\u00f5es de toucador
\nDentifr\u00edcios
\nEscovas de dentes
\nPapel higi\u00eanico
\n\u00c1gua sanit\u00e1ria
\nSab\u00f5es em barra<\/p>\n

Pobres devem pagar menos nas contas de \u00e1gua, luz e g\u00e1s encanado<\/strong><\/p>\n

Uma proposta do governo federal que consta no projeto complementar de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria enviado ao Congresso, prev\u00ea ainda que as fam\u00edlias mais pobres ou inscritas em programas sociais poder\u00e3o receber de volta 50% da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), um tributo federal pago nas contas de luz, \u00e1gua, esgoto e g\u00e1s encanado.<\/p>\n

Impacto no PIB<\/strong><\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), ao entregar na quarta-feira (24), ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), o texto da reforma tribut\u00e1ria, destacou que essa simplifica\u00e7\u00e3o e o fim da cumulatividade vai beneficiar o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cSignifica dizer que os investimentos no Brasil ser\u00e3o desonerados, exporta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desoneradas, consumos de produtores populares, alimentos, produtos industrializados consumidos por fam\u00edlias mais pobres ter\u00e3o pre\u00e7o melhor. Significa dizer que n\u00e3o vamos exportar impostos, o que encarece nossos produtos no mercado internacional. H\u00e1 quem projete o impacto no PIB [Produto Interno Bruto], entre 10% e 20%\u201d, declarou Haddad.
\n(Fonte: cut.org.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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