{"id":1516,"date":"2024-04-09T16:06:24","date_gmt":"2024-04-09T19:06:24","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=1516"},"modified":"2024-04-09T16:06:24","modified_gmt":"2024-04-09T19:06:24","slug":"isencao-de-imposto-de-renda-para-ate-dois-salarios-minimos-avanca-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2024\/04\/09\/isencao-de-imposto-de-renda-para-ate-dois-salarios-minimos-avanca-no-senado\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos avan\u00e7a no Senado"},"content":{"rendered":"
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Foto: Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado\/Arquivo\/Plen\u00e1rio do Senado Federal<\/figcaption><\/figure>\n

A CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (9) o projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, R$ 2.824 mensais. O texto segue agora para o plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

A medida adotada pelo governo vem para evitar que pessoas que estavam isentas de IRPF passem a recolher pela primeira faixa da tabela devido ao \u00faltimo reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2014 que subiu para R$ 1.412,00 em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n

O texto foi enviado ao Congresso em fevereiro como MP (medida provis\u00f3ria), mas acabou avan\u00e7ando via projeto de lei diante da resist\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados com a tramita\u00e7\u00e3o de MPs, que exigem uma comiss\u00e3o formada por deputados e senadores.<\/p>\n

O projeto de lei foi apresentado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), e relatado no Senado pelo l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).<\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio, Rodrigues afirma que o objetivo do projeto \u00e9 \u201cefetivar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em agosto.<\/p>\n

Segundo o governo federal, a redu\u00e7\u00e3o de receitas prevista com a medida neste ano \u00e9 de R$ 3,03 bilh\u00f5es. O valor passa para R$ 3,53 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano e para R$ 3,77 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o do projeto, senadores de oposi\u00e7\u00e3o, como Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), Damares Alves (Republicanos-DF) e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), lembraram a promessa de Lula de isentar de imposto de renda quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 por m\u00eas.<\/p>\n

A sess\u00e3o esquentou quando o senador Carlos Viana (Podemos-MG), pr\u00e9-candidato \u00e0 prefeitura de Belo Horizonte (MG), prop\u00f4s a isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 4.236,00, tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. O governo correu para mobilizar a base aliada e conseguiu barrar a mudan\u00e7a por 13 votos a 12.<\/p>\n

Ao rebater as cr\u00edticas, Randolfe ressaltou que, antes de Lula, a \u00faltima corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda havia sido feita em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O senador tamb\u00e9m destacou que a corre\u00e7\u00e3o foi prometida \u2014e descumprida \u2014 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

\u201cEm 1\u00ba de janeiro de 2019 ele [Bolsonaro] tomou posse. Sabe, de 2019 at\u00e9 2022, quantas vezes a tabela do Imposto de Renda foi corrigida? Zero. N\u00e3o teve uma corre\u00e7\u00e3o para os trabalhadores\u201d, destacou Randolfe, dizendo ainda que Moro deveria saber disso por ter participado do governo.<\/p>\n

Em seu parecer, o l\u00edder do governo Lula no Congresso disse tamb\u00e9m que o debate sobre a isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201cmais bem aprofundado\u201d durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma do Imposto de Renda \u2014que o governo pretende enviar ao Congresso at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (8), ap\u00f3s reuni\u00e3o com Randolfe e outras lideran\u00e7as, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antecipou que o l\u00edder do governo deve relatar a reforma do Imposto de Renda na Casa.<\/p>\n

Em 23 de janeiro, Lula refor\u00e7ou o compromisso de campanha em entrevista a uma r\u00e1dio na Bahia: \u201cCom o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, as pessoas parecem que v\u00e3o voltar a pagar o Imposto de Renda, mas n\u00e3o v\u00e3o. Porque n\u00f3s faremos as mudan\u00e7as agora para que quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o pague IR\u201d.<\/p>\n

\u201cEu tenho um compromisso de chegar at\u00e9 o fim do meu mandato isentando todo mundo que ganhar at\u00e9 R$ 5.000. \u00c9 um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade. Nesse pa\u00eds, quem vive de dividendo n\u00e3o paga Imposto de Renda e quem vive de sal\u00e1rio paga Imposto de Renda\u201d, acrescentou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Tha\u00edsa Oliveira\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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