{"id":1350,"date":"2024-02-28T11:06:15","date_gmt":"2024-02-28T14:06:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=1350"},"modified":"2024-02-28T11:06:15","modified_gmt":"2024-02-28T14:06:15","slug":"governo-vai-impulsionar-consignado-para-trabalhador-privado-para-acabar-com-saque-aniversario-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2024\/02\/28\/governo-vai-impulsionar-consignado-para-trabalhador-privado-para-acabar-com-saque-aniversario-do-fgts\/","title":{"rendered":"Governo vai impulsionar consignado para trabalhador privado para acabar com saque-anivers\u00e1rio do FGTS"},"content":{"rendered":"
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Foto: Geraldo Magela\/Arquivo\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

O trabalhador da iniciativa privada poder\u00e1 realizar empr\u00e9stimos consignados a partir da plataforma digital do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Servi\u00e7o), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (27) o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.<\/p>\n

A medida servir\u00e1 como alternativa para o saque-anivers\u00e1rio do FGTS e serve para diminuir a press\u00e3o contr\u00e1ria de bancos e da Fazenda, que temem que a extin\u00e7\u00e3o da modalidade possa restringir o acesso a cr\u00e9dito e prejudicar a economia.<\/p>\n

Os bancos oferecem empr\u00e9stimos garantidos pelos valores do saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n

Marinho afirmou que um projeto encerrando a modalidade ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional em mar\u00e7o.<\/p>\n

O governo federal tenta viabilizar o fim do saque anivers\u00e1rio desde o ano passado, com o envio do projeto ao parlamento sendo adiado sucessivamente diante das resist\u00eancias dos parlamentares em acabar com uma medida aprovada na gest\u00e3o passada.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 despachei com [o presidente] Lula, j\u00e1 temos autoriza\u00e7\u00e3o. Agora dependemos dos detalhes finais com colegas do Minist\u00e9rio da Fazenda, de governo, para encaminhar projeto de lei. Espero que o Congresso tenha sensibilidade de aprovar o projeto\u201d, disse Marinho.<\/p>\n

\u201cQuer\u00edamos antes, mas antes hoje do que nunca\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n

Hoje, o trabalhador que opta pelo saque-anivers\u00e1rio deixa de ter direito ao saque dos valores do FGTS na demiss\u00e3o, tendo direito apenas \u00e0 multa de 40% sobre o FGTS pago pela empresa, o que \u00e9 negativo na vis\u00e3o de Marinho.<\/p>\n

\u201cUma das fun\u00e7\u00f5es [do FGTS] \u00e9 trazer a prote\u00e7\u00e3o ao desemprego. Com saque-anivers\u00e1rio, n\u00e3o pode sacar o saldo sendo que foi pensado como poupan\u00e7a para caso de desemprego\u201d, apontou o ministro.<\/p>\n

De acordo com ele, h\u00e1 cerca de R$ 20 bilh\u00f5es no FGTS que poderiam ter sido sacados por trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-anivers\u00e1rio. Desse total, cerca de R$ 15 bilh\u00f5es est\u00e3o comprometidos como garantias para empr\u00e9stimos banc\u00e1rios.<\/p>\n

O restante, cerca de R$ 5 bilh\u00f5es, poder\u00e1 ser sacado pelos cotistas do FGTS que est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, revelou Marinho. A medida vale para quem tiver sido demitido desde abril de 2020.<\/p>\n

O saque-anivers\u00e1rio foi criado em 2019 no governo Jair Bolsonaro (PL) e efetivado em abril de 2020.<\/p>\n

O empr\u00e9stimo consignado para os trabalhadores da iniciativa privada substituir\u00e1 o saque-anivers\u00e1rio como fonte de recursos para o trabalhador.<\/p>\n

O consignado foi criado em 2003 durante o primeiro governo do presidente Lula. Ele \u00e9 praticado principalmente por servidores p\u00fablicos e pensionistas.<\/p>\n

De acordo com Marinho, a modalidade nunca pegou na iniciativa privada porque dependia de conv\u00eanios dos recursos humanos das empresas com as institui\u00e7\u00f5es financeiras para serem viabilizados, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

Agora, quem tem recursos no FGTS poder\u00e1 realizar o empr\u00e9stimo diretamente atrav\u00e9s da plataforma digital do fundo.<\/p>\n

Isso ser\u00e1 poss\u00edvel porque em mar\u00e7o come\u00e7a a funcionar o FGTS Digital. Nele, as empresas lan\u00e7ar\u00e3o os valores de FGTS atrav\u00e9s do e-Social, eliminando a necessidade de usar sistemas diferentes para que o setor privado preste informa\u00e7\u00f5es ao governo federal.<\/p>\n

\u201cO FGTS digital traz grande moderniza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia. O trabalhador ter\u00e1 maior transpar\u00eancia e [o sistema] d\u00e1 mais efici\u00eancia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e traz para as empresas uma economia de horas para executar o trabalho\u201d, avaliou Marinho.<\/p>\n

Lucas Marchesini, Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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