{"id":1136,"date":"2024-01-25T09:39:20","date_gmt":"2024-01-25T12:39:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=1136"},"modified":"2024-01-25T09:39:20","modified_gmt":"2024-01-25T12:39:20","slug":"governo-vai-editar-portaria-que-dificulta-trabalho-aos-feriados-mas-com-lista-de-excecoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2024\/01\/25\/governo-vai-editar-portaria-que-dificulta-trabalho-aos-feriados-mas-com-lista-de-excecoes\/","title":{"rendered":"Governo vai editar portaria que dificulta trabalho aos feriados, mas com lista de exce\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho\/Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego anunciou nesta quarta-feira (24) que vai retirar a portaria que dificulta o trabalho aos feriados, mas em seu lugar vai publicar um novo ato com o mesmo teor, s\u00f3 que com uma lista de exce\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios que poder\u00e3o funcionar nesses dias \u2014sem necessidade de conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que mais de 200 atividades sejam liberadas para funcionar durante os feriados, sem que seja preciso haver uma discuss\u00e3o com os trabalhadores, como farm\u00e1cias e postos de gasolina.<\/p>\n

Uma outra mudan\u00e7a \u00e9 que a medida, prevista inicialmente para o dia 1\u00ba de mar\u00e7o, ser\u00e1 antecipada para o in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s uma reuni\u00e3o do ministro Luiz Marinho com representantes dos trabalhadores e do setor patronal do setor de atacado e varejo.<\/p>\n

Marinho declarou que o novo ato ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias e que dever\u00e1 ter efeito imediato. Ou seja, as regras sobre a proibi\u00e7\u00e3o de trabalho aos feriados, com as exce\u00e7\u00f5es previstas, devem entrar em vigor no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n

As categorias apontam que a lista pode conter mais de 200 neg\u00f3cios que poder\u00e3o funcionar nos feriados, sem a necessidade de uma conven\u00e7\u00e3o coletiva. Citaram como exemplo as farm\u00e1cias e postos de gasolina.<\/p>\n

Em novembro do ano passado, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego alterou uma portaria de 2021, que liberava de forma permanente o trabalho em feriados para uma lista de setores sem necessidade de negocia\u00e7\u00e3o com os trabalhadores.<\/p>\n

O ato editado ainda no governo Jair Bolsonaro (PL) liberava de forma irrestrita e permanente o trabalho em feriados e aos domingos para setores como supermercados, hipermercados e feiras livres, entre outros, somando mais de 70 categorias.<\/p>\n

O trabalho aos domingos, no entanto, j\u00e1 est\u00e1 previsto em uma legisla\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

A medida editada por Marinho em novembro afeta em especial o com\u00e9rcio ao determinar que o trabalho nos feriados s\u00f3 pode ocorrer se estiver previsto em conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

A iniciativa trouxe a rea\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e do setor empresarial. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou dias depois a urg\u00eancia de um PDL (projeto de decreto legislativo) para derrubar a portaria do governo que dificulta o trabalho em feriados. A urg\u00eancia prev\u00ea uma tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida naquela Casa.<\/p>\n

\u201cObservamos que existe alguns tipos de trabalho que tem que funcionar por conta do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sobretudo esses trabalhos especiais, com algum diferencial, farm\u00e1cia, por exemplo, pode salvar a vida de uma pessoa, ent\u00e3o \u00e9 primordial estar aberto\u201d, afirmou Julimar Roberto, presidente da Contracs (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da Central \u00danica dos Trabalhadores), ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Durante entrevista a jornalistas, os representantes do setor empresarial e dos trabalhadores divergiram sobre a hip\u00f3tese de gera\u00e7\u00e3o de mais empregos com o funcionamento dos estabelecimentos de atacado e varejo durante os feriados. Julimar Roberto foi taxativo ao afirmar que a medida n\u00e3o aquece o mercado de trabalho, considerando que caber\u00e1 aos pr\u00f3prios trabalhadores das empresas realizarem uma jornada extra para atuar nesses dias.<\/p>\n

\u201cGira a economia, mas gerar emprego n\u00e3o gera, na nossa opini\u00e3o. N\u00e3o tira emprego e nem gera emprego. O trabalhador que trabalha no feriado \u00e9 o mesmo que trabalha na semana. Ele s\u00f3 est\u00e1 fazendo um revezamento. Ele vai trabalhar no feriado e a \u00fanica coisa que ele vai receber \u00e9 a dobra, ou duas folgas, o que o sindicato negociar por estar trabalhando no feriado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente no evento, Ivo Dall Acqua, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, rebateu essa vis\u00e3o. Afirmou que h\u00e1 novas contrata\u00e7\u00f5es com o funcionamento dos estabelecimentos aos feriados, justamente porque \u00e9 preciso refor\u00e7ar as equipes para poder conceder folgas para as pessoas que trabalham nesses dias.<\/p>\n

Renato Machado\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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