{"id":1095,"date":"2024-01-19T10:42:33","date_gmt":"2024-01-19T13:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sindticccba.org.br\/?p=1095"},"modified":"2024-01-22T23:47:02","modified_gmt":"2024-01-23T02:47:02","slug":"lula-critica-empresarios-e-cobra-contrapartidas-por-desoneracao-da-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindticccba.org.br\/index.php\/2024\/01\/19\/lula-critica-empresarios-e-cobra-contrapartidas-por-desoneracao-da-folha-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Lula critica empres\u00e1rios e cobra contrapartidas por desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ricardo Stuckert\/PR\/O presidente Lula com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quinta-feira (18), os empres\u00e1rios que defendem a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e cobrou contrapartidas dos donos de empresas.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es foram dadas durante discurso na refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, na regi\u00e3o metropolitana do Recife. As obras do empreendimento piv\u00f4 da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foram retomadas.<\/p>\n

\u201cEsse pa\u00eds n\u00e3o pode ficar subordinado \u00e0 pequenez de umas pessoas que agora est\u00e3o brigando para que a gente fa\u00e7a desonera\u00e7\u00e3o das horas extras, da folha de sal\u00e1rio, deixar de pagar imposto na folha de sal\u00e1rio. Por acaso os empres\u00e1rios que fazem essa proposta est\u00e3o fazendo para n\u00f3s uma contrapartida?\u201d, questionou Lula.<\/p>\n

\u201cSe eles querem fazer desonera\u00e7\u00e3o, por que n\u00e3o garantem estabilidade para os trabalhadores durante todo o per\u00edodo? Por que n\u00e3o garante uma parte do que vai lucrar para distribuir em forma de sal\u00e1rio para os trabalhadores?\u201d, perguntou o petista.<\/p>\n

Em dezembro, o Congresso derrubou um veto do chefe do Executivo \u00e0 proposta e manteve a prorroga\u00e7\u00e3o da medida, aprovada anteriormente pelos pr\u00f3prios parlamentares at\u00e9 o final de 2027.<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma medida provis\u00f3ria ao Congresso, propondo a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha e a consequente revoga\u00e7\u00e3o da lei promulgada ap\u00f3s a derrubada do veto. A medida, anunciada por Haddad em 28 de dezembro de 2023, vale a partir de 1\u00ba de abril.<\/p>\n

A ideia do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 levar em considera\u00e7\u00e3o a principal atividade que as empresas desempenham por meio da Cnae (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas). Conforme avalia\u00e7\u00e3o feita pela SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica), ser\u00e3o dois grandes grupos.<\/p>\n

Um grupo de 17 atividades passaria a pagar al\u00edquota de 10% sobre a faixa de um sal\u00e1rio m\u00ednimo dos funcion\u00e1rios, e 20% sobre o que exceder essa faixa. Para outras 25 atividades, a contribui\u00e7\u00e3o patronal seria de 15% sobre a faixa de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e 20% sobre o valor de sal\u00e1rio que exceder essa faixa.<\/p>\n

O benef\u00edcio da desonera\u00e7\u00e3o da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o vale para 17 setores da economia. Entre eles est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, entre outros.<\/p>\n

Parlamentares, por sua vez, demonstram resist\u00eancia ao plano de Haddad desde o an\u00fancio. No final do ano passado, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que via a MP com \u201cestranheza\u201d, e que conversaria com l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado antes de decidir sobre uma poss\u00edvel devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

MANCOMUNA\u00c7\u00c3O DE JU\u00cdZES, PROCURADORES E ESTADOS UNIDOS<\/strong><\/p>\n

Ainda em Ipojuca, Lula tamb\u00e9m afirmou, em refer\u00eancia \u00e0 Lava Jato, ainda que sem mencion\u00e1-la explicitamente, que tudo que aconteceu no Brasil foi uma mancomuna\u00e7\u00e3o de alguns ju\u00edzes e procuradores brasileiros \u201csubordinado ao departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos que queriam e nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras\u201d.<\/p>\n

\u201cTudo o que aconteceu neste pa\u00eds foi uma mancomuna\u00e7\u00e3o entre alguns ju\u00edzes desse pa\u00eds, alguns procuradores desse pa\u00eds, subordinado ao Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos que queriam e nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras\u201d.<\/p>\n

\u201cEles n\u00e3o queriam que a gente tivesse a Petrobras em 1953\u201d, afirmou logo ap\u00f3s a fala sobre os estadunidenses. Lula tamb\u00e9m afirmou, no discurso, que o Brasil tem \u201cuma elite com complexo de vira-lata, subordinada aos interesses dos outros e com pouco interesse nesse pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

A refinaria foi um dos s\u00edmbolos do esquema de corrup\u00e7\u00e3o investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e teve peso importante no maior preju\u00edzo j\u00e1 registrado pela estatal, em 2014, fruto de baixas cont\u00e1beis em investimentos que n\u00e3o tinham viabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u201cSomente cinco anos depois [de deixar a Presid\u00eancia] come\u00e7ou o processo de den\u00fancia contra a Petrobras, que, na verdade, n\u00e3o era contra a Petrobras, se quiser apurar corrup\u00e7\u00e3o, apura-se. O que n\u00e3o pode punir \u00e9 a soberania do pa\u00eds e da sua empresa mais importante que \u00e9 a Petrobras\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n

O empreendimento, lan\u00e7ado em 2005 em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, sob o governo de Hugo Ch\u00e1vez, n\u00e3o foi completamente terminado e, segundo o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), j\u00e1 gerou perdas de aproximadamente R$ 15,5 bilh\u00f5es, operando com menos da metade da capacidade projetada.<\/p>\n

A refinaria foi lan\u00e7ada em 2005 por Lula ao lado do ent\u00e3o l\u00edder da Venezuela, Hugo Ch\u00e1vez, que morreu em 2013.<\/p>\n

Nesta quinta, Lula admitiu que a Venezuela n\u00e3o participou das obras, previstas para acontecerem em conjunto. O petista afirmou que o aliado \u201cnunca colocou um centavo\u201d na refinaria.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o inicial, em 2005, era fazer uma parceria bilateral com o refino dos petr\u00f3leos do Brasil e da Venezuela. Entretanto, houve um entrave entre a Petrobras e a PDVSA, estatal de petr\u00f3leo venezuelana.<\/p>\n

O projeto de expans\u00e3o do chamado trem 2 da refinaria acrescenta capacidade de refino de 150 mil barris de petr\u00f3leo, com a produ\u00e7\u00e3o de 300 milh\u00f5es de litros de diesel ao ano. Ele foi aprovado ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), ap\u00f3s dificuldade na venda do ativo por n\u00e3o estar conclu\u00eddo.<\/p>\n

LULA CHAMA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA ELETROBRAS DE \u2018ESC\u00c1RNIO\u2019<\/strong><\/p>\n

Mais cedo, em uma cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Parque Tecnol\u00f3gico Aeroespacial em Salvador, Lula faz cr\u00edticas \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e a classificou como \u201cum esc\u00e1rnio\u201d.<\/p>\n

\u201cEste pa\u00eds j\u00e1 poderia estar consagrado como a quinta economia do mundo h\u00e1 muito tempo. Mas h\u00e1 muita gente nesse pa\u00eds que teima em retroceder. A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, por exemplo. A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, as pessoas n\u00e3o gostam que se fale, mas foi um esc\u00e1rnio neste pa\u00eds o que se fez num setor estrat\u00e9gico como o setor de energia\u201d.<\/p>\n

Jos\u00e9 Matheus Santos\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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