Estatal do petróleo é a maior pagadora de impostos do país, contribuindo para o financiamento de políticas públicas e o desenvolvimento da União, estados e municípios
São Paulo – A Petrobras pagou R$ 240,2 bilhões em tributos, royalties e participações especiais pela produção de petróleo e gás no Brasil em 2023. De acordo com comunicado da estatal nesta terça-feira (26), são recursos “fundamentais” para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo.
Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos no ano passado, R$ 61,4 bilhões correspondem ao pagamento de royalties e participações governamentais. Outros R$ 87,4 bilhões, a recolhimentos federais. E mais R$ 90,2 bilhões aos estaduais e R$ 1,2 bilhão, aos municípios.
Desse modo, a estatal é maior contribuinte do país. Os valores que a empresa recolheu, no entanto, ficaram um pouco abaixo do ano anterior, 2022, quando pagou R$ 279 bilhões. A redução está em linha, porém, com o comportamento do lucro da estatal – 124,6 bilhões – que teve uma queda de 33,8% em relação ao ano anterior. E está diretamente relacionada com a redução dos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.
Distribuição
Os royalties da Petrobras equivalem a 67% de todo o montante que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou no ano passado. Trata-se de uma compensação das companhias petroleiras aos impactos relativos à extração e produção dos hidrocarbonetos.
Já os recolhimentos federais referem-se a arrecadação de uma série de impostos. Dentre eles, estão Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além do PIS e da Cofins. Além disso, o governo federal arrecadou mais R$ 1,4 bilhão com imposto sobre a exportação de petróleo cru. De caráter temporário, o imposto vigorou entre fevereiro e junho do ano passado.
Ao mesmo tempo, a Petrobras também pagou R$ 90,2 bilhões em ICMS aos estados. E mais R$ 1,2 bilhão em tributos municipais, principalmente o ISS e o IPTU. O município que mais recebeu transferências da Petrobras é Macaé, no norte do Rio de Janeiro, com R$ 253,7 milhões. Na lista das de cidades principais, três são do Rio de Janeiro (Macaé, a capital e Duque de Caxias) e três de São Paulo (Cubatão, a capital e São Sebastião).
Transparência e responsabilidade
“Nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal é inabalável, e estamos orgulhosos de contribuir para o desenvolvimento do Brasil”, ressaltou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates por meio do recolhimento de mais de R$ 240 bilhões em tributos. “Esses recursos são fundamentais para impulsionar melhorias significativas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente”.
As informações constam do Relatório Fiscal 2023, que a Petrobras divulgou no final do mês passado. Nesse sentido, a companhia destaca que foi a primeira empresa brasileira listada na bolsa de valores a elaborar e divulgar voluntariamente um demonstrativo de tributos pagos.
No acumulado dos últimos cinco anos, a Petrobras recolheu mais de R$ 1 trilhão em tributos e participações governamentais no Brasil. Do mesmo modo, o montante foi distribuído entre União, Estados, Distrito Federal e centenas de municípios.
“Somos comprometidos em ser a melhor empresa diversificada e integrada de energia na geração de valor. Tal comprometimento se traduz na geração de empregos, na realização de investimentos, na distribuição de valor aos acionistas e nos vultuosos recolhimentos de tributos aos cofres públicos”, aponta o relatório.
