O governo Lula (PT) anunciou a renovação e a ampliação da desoneração de impostos federais sobre etanol e gasolina e a criação de uma subvenção exclusiva à importação do diesel nesta sexta-feira (9). A medida zera os impostos federais sobre a gasolina (R$ 0,89/litro), renova o subsídio do etanol (R$ 0,19/litro) anunciado em setembro e acrescenta a subvenção à importação do óleo diesel (R$ 1,40/litro).
Para garantir o diferencial competitivo do etanol, o governo também ampliou a subvenção para produtores do combustível, com custo de R$ 800 milhões. A validade é de 30 dias e o impacto total do pacote, de R$ 5,2 bilhões, segundo estimativa do Ministério do Planejamento. As medidas se somam à subvenção geral para importação e produção de diesel (R$ 2,12/litro) que já estava valendo.
O governo promete bancar as medidas com o aumento da arrecadação vinculada ao petróleo.”O Brasil é um exportador de óleo, arrecada mais com os preços voláteis em patamares mais altos e a nossa lógica passa por converter essa receita extraordinária em políticas de proteção da população”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, nesta sexta (9).
A renovação das subvenções e subvenções representa uma mudança de rota após declarações do Ministério da Fazenda sobre interrupção gradual dos subsídios. A pasta sustenta que a conjuntura internacional, de retomada da Guerra no Irã, obriga a manutenção dos subsídios.
“Não tem nenhuma mudança em relação a timing eleitoral por conta do anúncio, mas sim o que a gente tem percebido, uma avaliação quase diária agora com os vários times, de que o preço segue pressionando bastante”, afirmou o ministro Dario Durigan (Fazenda) a jornalistas.
Para garantir a efetividade das medidas, o governo relata ter aumentado as ações de repressão ao aumento abusivo de preços nas bombas.
No fim de setembro, o Ministério da Justiça aumentou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões a multa máxima para importadores, produtores, distribuidoras, transportadoras e donos de postos de combustível que praticam preços abusivos na gasolina, diesel ou etanol.
